Art. 1º da Lei nº 14.392/2022: texto atualizado

Leis Ordinárias - LEI Nº 14.392, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.

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Artigo 1

Art. 1º Fica reconhecida a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.

Conteudo atualizado em 07/03/2025