Leis Ordinárias - LEI Nº 14.427, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Denomina Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os Municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 1
Art. 1º Fica denominado Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os Municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná.
Conteudo atualizado em 03/05/2023
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de julho de 2022; 201o da Independência e 134o da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Sampaio Cunha Filho
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.7.2022
*
Conteudo atualizado em 03/05/2023
