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Art. 2º da Lei nº 14.919/2024

Leis Ordinárias - LEI Nº 14.919, DE 5 DE JULHO DE 2024 - Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.


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Artigo 2

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de julho de 2024; 203o da Independência e 136o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nísia Verônica Trindade Lima

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.7.2024.

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Conteudo atualizado em 21/05/2025