Leis Ordinárias - LEI Nº 15.005, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.
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Artigo 2
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 26/10/2024
Brasília, 17 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marcio Tavares dos Santos
Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.10.2024.
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Conteudo atualizado em 26/10/2024


