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Art. 2º da Lei nº 15.101/2025

Leis Ordinárias - LEI Nº 15.101 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Institui o Dia Nacional do Rádio.


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Artigo 2

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Sonia Faustino Mendes

 Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.1.2025. 

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Conteudo atualizado em 24/01/2025