Leis Ordinárias - Lei nº 15.113, de 18.3.2025 - Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso.
Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.
Artigo 1
Art. 1º Fica reconhecida como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso.
Conteudo atualizado em 08/04/2025
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 18 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima
Sonia Bone de Sousa Silva Santos
Alexandre Rocha Santos Padilha
Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.3.2025
*
Conteudo atualizado em 08/04/2025


