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Art. 1º da Lei nº 15.113/2025

Leis Ordinárias - Lei nº 15.113, de 18.3.2025 - Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso.


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Artigo 1

Art. 1º Fica reconhecida como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 18 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República.

 LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima
Sonia Bone de Sousa Silva Santos
Alexandre Rocha Santos Padilha

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.3.2025

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Conteudo atualizado em 08/04/2025