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Art. 2º da Lei nº 15.146/2025

Leis Ordinárias - Lei nº 15.146, de 9.6.2025 - Reconhece como manifestação cultural nacional o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, no Brejo da Madre de Deus, PE.


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Artigo 2

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de junho de 2025; 204º da Independência e 137º da República. 

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Margareth Menezes da Purificação Costa
Celso Sabino de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.6.2025.

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Conteudo atualizado em 24/08/2025