Leis Ordinárias - Lei nº 15.146, de 9.6.2025 - Reconhece como manifestação cultural nacional o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, no Brejo da Madre de Deus, PE.
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Artigo 2
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Conteudo atualizado em 24/08/2025
Brasília, 9 de junho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Margareth Menezes da Purificação Costa
Celso Sabino de Oliveira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.6.2025.
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Conteudo atualizado em 24/08/2025


