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Art. 1º da Lei nº 15.237/2025

Leis Ordinárias - Lei nº 15.237, de 23.10.2025 - Confere ao Município de Antonina, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana


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Artigo 1

Art. 1º É conferido ao Município de Antonina, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Bala de Banana.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 23 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Marcio Tavares dos Santos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.10.2025

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Conteudo atualizado em 21/12/2025