Leis Ordinárias - Lei nº 15.238, de 23.10.2025 - Declara Robson Sampaio de Almeida Patrono do Paradesporto Brasileiro.
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Artigo 1
Art. 1º É declarado Patrono do Paradesporto Brasileiro o ex-desportista e primeiro medalhista paralímpico brasileiro Robson Sampaio de Almeida.
Conteudo atualizado em 17/11/2025
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 23 de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Andre Luiz Carvalho Ribeiro
Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.10.2025
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Conteudo atualizado em 17/11/2025


