- Voltar Navegação
- 10.808, de 12.12.2003
- 10.807, de 12.12.2003
- 10.806, de 12.12.2003
- 10.805, de 12.12.2003
- 10.804, de 11.12.2003
- 10.803, de 11.12.2003
- 10.802, de 10.12.2003
- 10.801, de 10.12.2003
- 10.800, de 10.12.2003
- 10.799, de 10.12.2003
- 10.798, de 8.12.2003
- 10.797, de 8.12.2003
- 10.796, de 5.12.2003
- 10.795, de 5.12.2003
- 10.794, de 2.12.2003
- 10.793, de 1º.12.2003
- 10.792, de 1º.12.2003
- 10.791, de 1º.12.2003
- 10.790, de 28.11.2003
- 10.789, de 28.11.2003
- 10.788, de 26.11.2003
- 10.787, de 25.11.2003
- 10.786, de 25.11.2003
- 10.785, de 25.11.2003
- 10.784, de 25.11.2003
×Conteúdo atualizado em 25/11/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
| Presidência da República |
LEI No 10.796, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003.
| Inscreve o nome de Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, no Livro dos Heróis da Pátria. |
O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Será inscrito no "Livro dos Heróis da Pátria", que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, o nome de Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 5 de dezembro de 2003; 182o da Independência e 115o da República.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 8.12.2003
Conteudo atualizado em 25/11/2021
