Art. 96 da Lei nº 9.503/1997

I - quanto à tração:

a) automotor;

b) elétrico;

b) (revogada);       (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)

c) de propulsão humana;

d) de tração animal;

e) reboque ou semi-reboque;

II - quanto à espécie:

a) de passageiros:

1 - bicicleta;

2 - ciclomotor;

3 - motoneta;

4 - motocicleta;

5 - triciclo;

6 - quadriciclo;

7 - automóvel;

8 - microônibus;

9 - ônibus;

10 - bonde;

11 - reboque ou semi-reboque;

12 - charrete;

b) de carga:

1 - motoneta;

2 - motocicleta;

3 - triciclo;

4 - quadriciclo;

5 - caminhonete;

6 - caminhão;

7 - reboque ou semi-reboque;

8 - carroça;

9 - carro-de-mão;

c) misto:

1 - camioneta;

2 - utilitário;

3 - outros;

d) de competição;

e) de tração:

1 - caminhão-trator;

2 - trator de rodas;

3 - trator de esteiras;

4 - trator misto;

f) especial;

f) especial:       (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)

1. motocicleta;      (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

2. triciclo;      (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

3. automóvel;      (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

4. micro-ônibus;       (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

5. ônibus;        (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

6. reboque ou semirreboque;      (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

7. camioneta;      (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

8. caminhão;      (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

9. caminhão-trator;      (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

10. caminhonete;     (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

11. utilitário;      (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

12. motor-casa;     (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)

g) de coleção;

III - quanto à categoria:

a) oficial;

b) de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro;

c) particular;

d) de aluguel;

e) de aprendizagem.

 
Conteudo atualizado em 01/07/2023