Artigo 1 - Leis Ordinárias (2009) - 12.132, de 17.12.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.132, de 17.12.2009 - Institui o ano de 2009 como o Ano Nacional Patativa do Assaré.




Artigo 1



Art. 1o  É instituído o ano de 2009 como o Ano Nacional Patativa do Assaré, em comemoração ao centenário de nascimento do poeta.