Artigo 1 - Leis Ordinárias (2009) - 12.132, de 17.12.2009 - Vade Mecum On-line
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Leis Ordinárias - 12.132, de 17.12.2009 - Institui o ano de 2009 como o Ano Nacional Patativa do Assaré.Artigo 1
Art.
1o É instituído o ano de 2009 como o Ano Nacional Patativa do Assaré, em comemoração ao centenário de nascimento do poeta.
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