Artigo 2 - Leis Ordinárias (2009) - 12.130, de 17.12.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.130, de 17.12.2009 - Institui o Dia Nacional do Historiador, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.12.2009