Artigo 2 - Leis Ordinárias (2009) - 12.129, de 17.12.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.129, de 17.12.2009 - Denomina Contorno Oeste Ottomar de Souza Pinto o trecho do Contorno Oeste de Boa Vista, no Estado de Roraima, que faz a ligação da BR-174 Norte à BR-174 Sul.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  17  de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Alfredo Nascimento

Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.12.2009