Artigo 2 - Leis Ordinárias (2009) - 12.105, de 2.12.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.105, de 2.12.2009 - Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria.




Artigo 2



Art. 2o   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  5  de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República. 

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
João Luiz Silva Ferreira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.12.2009