Artigo 1 - Leis Ordinárias (2009) - 12.103, de 1º.12.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.103, de 1º.12.2009 - Institui o Dia Nacional do Bumba Meu Boi.




Artigo 1



Art. 1o  Fica instituído, no calendário das efemérides nacionais, o Dia Nacional do Bumba Meu Boi, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de junho.