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Leis Ordinárias - 12.067, de 29.10.2009 - Institui o dia 9 de agosto como o Dia Nacional da Equoterapia.




L12067

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.067, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.

 

Institui o dia 9 de agosto como o Dia Nacional da Equoterapia.

O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no  exercício  do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

          Art. 1o  É instituído o Dia Nacional da Equoterapia, a ser celebrado anualmente no dia 9 de agosto. 

          Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  29  de outubro de 2009; 188o da Independência e 121o da República. 

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Fernando Haddad
Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli
Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.10.2009