Artigo 2 - Leis Ordinárias (2009) - 12.057, de 13.10.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.057, de 13.10.2009 - Denomina Rodovia Prefeito João Eutrópio o trecho da Rodovia BR-484 situado entre a sede do Município de Afonso Cláudio e seu Distrito de Serra Pelada, no Estado do Espírito Santo.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  13  de outubro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Evandro Costa Gama

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.10.2009