Artigo 16 - Leis Ordinárias (2009) - 11.906, de 20.1.2009 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 11.906, de 20.1.2009 - Cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, cria 425 (quatrocentos e vinte e cinco) cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, cria Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras pr




Artigo 16



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Art. 16.  Ficam transferidos do Iphan para o Ibram 34 (trinta e quatro) cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, assim distribuídos: 31 (trinta e um) DAS-2 e 3 (três) DAS-1.                   (Vide Decreto nº 6.844, de 2009)


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