Artigo 12 - MPs (2007) - 369, de 7.5.2007 - Vade Mecum On-line

MPs




MPs - 369, de 7.5.2007 - Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências.




Artigo 12



Art. 12.  O item 4.2 da Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação, constante do Anexo da Lei no 5.917, de 10 de setembro de 1973, passa a vigorar acrescido dos seguintes portos: 

                        “4.2 - .......................................................................................................................................

No DE ORDEM

DENOMINAÇÃO

UF

LOCALIZAÇÃO

176

ALVARÃES

AM

RIO SOLIMÕES

177

AMATURÁ

AM

RIO SOLIMÕES

178

ANAMÃ

AM

RIO SOLIMÕES

179

ANORI

AM

RIO SOLIMÕES

180

APUÍ

AM

RIO SOLIMÕES

181

ATALAIA DO NORTE

AM

RIO SOLIMÕES

182

BARREIRINHA

AM

RIO ENVIRA

(AFLUENTE DO RIO AMAZONAS)

183

BERURI

AM

RIO PURUS

184

BOA VISTA DO RAMOS

AM

RIO AMAZONAS

185

CAAPIRANGA

AM

RIO SOLIMÕES

186

CANUTAMA

AM

RIO PURUS

187

CARAUARI

AM

RIO JURUÁ

188

CAREIRO DA VÁRZEA

AM

RIO SOLIMÕES

189

CODAJÁS

AM

RIO SOLIMÕES

190

EIRUNEPÉ

AM

RIO JURUÁ

191

ENVIRA

AM

RIO TARAUACÁ

192

GUAJARÁ

AM

RIO JURUÁ

193

IPIXUNA

AM

RIO JURUÁ

194

ITAMARATI

AM

RIO JURUÁ

195

ITAPIRANGA

AM

RIO AMAZONAS

196

JAPURÁ

AM

RIO JAPURÁ

197

JURUÁ

AM

RIO JAPURÁ

198

MARAÃ

AM

RIO JAPURÁ

199

NOVO AIRÃO

AM

RIO NEGRO

200

PAUINÍ

AM

RIO PURUS

201

RIO PRETO DA EVA

AM

RIO PRETO DA EVA

202

SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

AM

RIO NEGRO

203

SILVES

AM

RIO AMAZONAS

204

TAPAUÁ

AM

RIO PURUS

205

UARINI

AM

RIO SOLIMÕES

206

BELÉM

PA

RIO PARÁ/BAÍA DE MARAJÓ

207

ANANINDEUA

PA

RIO PARÁ/BAÍA DE MARAJÓ

208

ITUPIRANGA

PA

RIO TOCANTINS

209

COLARES

PA

RIO PARÁ/BAÍA DE MARAJÓ

210

SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

PA

RIO PARÁ/BAÍA DE MARAJÓ

211

RONDONÓPOLIS

MT

RIO SÃO LOURENÇO

212

ROSANA

SP

RIO PARANAPANEMA

213

PORTO VELHO

RO

RIO CANDEIAS

214

GUARUJÁ

SP

ESTUÁRIO DE SANTOS

215

JURUTI

PA

RIO AMAZONAS

216

SANTAREM

PA

RIO TAPAJÓS

” (NR)