Decretos - 8.790 - Altera o Decreto no 8.005, de 15
de maio de 2013, que dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de
cargos em comissão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- IPHAN
Artigo 2
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 8.647, de 28 de janeiro de 2016 .