Decreto de2.2.1998 - Decreto de2.2.1998 Publicado no DOU de 3.2.1998 Renova a concessão da Rádio Tropical de Ribeirão Preto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decretos Não Numerados - Decreto de2.2.1998 - Decreto de2.2.1998 Publicado no DOU de 3.2.1998 Renova a concessão da Rádio Tropical de Ribeirão Preto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Artigo 3

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de fevereiro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Sergio Motta

Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.2.1998

Conteudo atualizado em 25/04/2024