Códigos - Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Minas
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Artigo 40
Art. 40. O dimensionamento das instalações e equipamentos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida, deverá ser condizente com a produção justificada no Memorial Explicativo, e apresentar previsão das ampliações futuras.
