Artigo 1 - Decretos (2015) - 8.438, de 22.4.2015 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.438, de 22.4.2015 - 8.438, de 22.4.2015 Publicado no DOU de 23.4.2015 Altera o Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona.




Artigo 1



Art. 1º O Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 1º .........................................................................................................................................................................

XXVII - BR-262/MG: trecho Entr. BR-050/MG(A) (Uberaba) - Entr. BR-153(A) (p/ Pouso Alto);

XXVIII - BR-262/MS: trecho Entr. BR163/MS(A) (Campo Grande) - Div. MS/SP; e

XXIX - BR-070/MT: trecho Entr. BR-163(B)/364(B)/MT-407(A) - Entr. BR-163/364/MT-407(B) (Trevo do Lagarto).” (NR)


Conteudo atualizado em 16/04/2021