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| Presidência da República |
DECRETO No 96.534, DE 18 DE AGOSTO DE 1988
| Revogado pelo Decreto nº 11 de 1991 (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022) | Declara luto oficial. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
Artigo único. É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a contar desta data, pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor Mohammad Zia Ul-Haq, Presidente da República Islâmica do Paquistão.
Brasília, 18 de agosto de 1988; 167° da Independência e 100° da República.
JOSÉ SARNEY
Paulo Brossard
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19.8.1988.
Conteudo atualizado em 25/06/2022
