33.970

DECRETO N^o 33.970, DE 30 DE SETEMBRO DE 1953.

     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a Academia de Música "Lorenzo Fernandez", com sede nesta Capital, a qual satisfaz às exigências do artigo 1º, da Lei de número 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º, da citada Lei,

    decreta:

    Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, a Academia de Música "Lorenzo Fernandez", com sede nesta Capital.

    Rio de Janeiro, em 30 de setembro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.

Getulio Vargas
Tancredo de Almeida Neves

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 2.10.1953