Decretos - 8.900 - Altera
o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, remaneja cargos em
comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção
e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo -
FCPE.