Artigo 10 - Decretos (2016) - 8.895 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.895 - Altera o Decreto nº 4.650, de 27 de março de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.




Artigo 10



×Conteúdo atualizado em 11/02/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 10. ...................................................................

.........................................................................................

III - exercer as atividades de comunicação social;

IV - prestar serviços de apoio técnico e logístico ao Conselho Consultivo e à Diretoria Colegiada;

V - planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relacionadas com os Sistemas Federais de Planejamento e de Orçamento Federal, de Organização e Inovação Institucional e de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, no âmbito do DNOCS;

VI - consolidar os planos e programas aprovados pela Diretoria Colegiada, compatibilizando-os com o orçamento;

VII - formular, em articulação com os demais órgãos, e propor à Diretoria Colegiada:

a) políticas, planos, programas e ações regionais na área de atuação do DNOCS;

b) planos e programas anuais e plurianuais das áreas de orçamento e finanças;

c) a consolidação das propostas orçamentárias anuais das unidades; e

d) o relatório anual das atividades do DNOCS; e

VIII - formular, coordenar, orientar e controlar a execução das atividades relacionadas ao planejamento estratégico do DNOCS.” (NR)


Conteudo atualizado em 11/02/2021