Artigo 20 - Decretos (2016) - 8.889 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.889 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.




Artigo 20



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Art. 20. Ao Departamento de Mídia compete: (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017) (Vigência)

I - estabelecer critérios técnicos de planejamento e execução de mídia e adotar medidas para otimizar os investimentos dos órgãos e das entidades integrantes do SICOM; (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017) (Vigência)

II - coordenar as negociações de mídia e estabelecer parâmetros negociais para a compra de tempos e espaços publicitários usados nas ações de publicidade dos órgãos e das entidades integrantes do SICOM; (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017) (Vigência)

III - gerenciar o planejamento e a execução de mídia das ações publicitárias executadas pela Secretaria Especial de Comunicação Social; (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017) (Vigência)

IV - monitorar os dados relativos aos investimentos em mídia dos órgãos e das entidades integrantes do SICOM; (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017) (Vigência)

V - analisar e manifestar-se sobre a conformidade dos planos de mídia dos órgãos e das entidades integrantes do SICOM; (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017) (Vigência)

VI - elaborar análises e pareceres técnicos sobre os investimentos em mídia da Secretaria Especial de Comunicação Social e dos demais órgãos e das entidades integrantes do SICOM; (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017) (Vigência)

VII - atender aos veículos de comunicação e divulgação; (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017) (Vigência)

VIII - articular a manutenção e o aprimoramento do cadastro de veículos de comunicação e divulgação utilizado nas ações de publicidade do Governo federal; e (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017) (Vigência)

IX - exercer outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Secretário de Publicidade e Promoção. (Revogado pelo Decreto nº 9.038, de 2017) (Vigência)


Conteudo atualizado em 02/04/2021