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Decretos - Decreto nº 9.561, de 14.11.2018 - Decreto nº 9.561, de 14.11.2018




Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 9.561, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

Vigência

(Revogado pelo Decreto nº 9.679, de 2019) (Vigência)

Texto para impressão

Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Ficam remanejados os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e as seguintes Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, na forma do Anexo I :

I - do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) um DAS 101.2;

b) dois DAS 102.4;

c) seis FCPE 102.4; e

d) uma FCPE 102.3; e

II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) um DAS 101.5;

b) um DAS 101.4;

c) cinco FCPE 101.4;

d) uma FCPE 101.3;

e) duas FCPE 101.2; e

f) uma FCPE 102.2.

Art. 2º Ficam transformados, nos termos do art. 8º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016 , e na forma do Anexo II :

I - um DAS-4 e um DAS-2 em um DAS-5; e

II - uma FCPE-4 em três FCPE-2.

Art. 3º Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados.

Art. 4º Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto.

Art. 5º O Anexo I ao Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º ........................................................................................................

.....................................................................................................................

II - ................................................................................................................

......................................................................................................................

e)...................................................................................................................

.......................................................................................................................

5. Departamento de Gestão dos Sistemas de Pessoal;

6. Departamento de Órgãos Extintos; e

7. Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas;

.......................................................................................................................

g) ...................................................................................................................

........................................................................................................................

2. Departamento de Infraestrutura de Energia e Projetos Especiais;

..........................................................................................................................

5. Departamento de Apoio à Estruturação de Concessões e Parcerias Público-Privadas;

...........................................................................................................................

i) ........................................................................................................................

............................................................................................................................

4. Departamento de Planejamento e Avaliação;

...................................................................................................................” (NR)

Art. 30. Ao Departamento de Órgãos Extintos compete:

..............................................................................................................................

II - coordenar as atividades de organização e de manutenção do acervo documental de órgãos e de entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional submetidos a processos de extinção, até a sua entrega aos órgãos responsáveis pela guarda e manutenção;

......................................................................................................................” (NR)

Art. 30-A. Ao Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas compete:

I - planejar, coordenar e supervisionar as atividades relativas à centralização dos serviços de inativos e pensionistas dos órgãos da administração pública federal direta integrantes do Sipec no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

II - praticar os atos operacionais e de gestão relativos à concessão e à manutenção de benefícios dos servidores civis e militares, dos empregados, dos aposentados e dos beneficiários de pensão:

a) dos ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima; e

b) do antigo Distrito Federal;

III - praticar os atos operacionais e de gestão relativos à concessão e à manutenção de benefícios dos servidores aposentados e de pensionistas de órgãos e entidades extintos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional cuja administração esteja vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

IV - praticar os atos operacionais e de gestão relativos à concessão e à manutenção de benefícios dos servidores aposentados e de pensionistas dos órgãos da administração pública federal direta integrantes do Sipec cujos serviços tenham sido centralizados;

V - coordenar a execução das atividades relacionadas ao pagamento de reparação econômica de caráter indenizatório referentes a anistiados políticos e a seus beneficiários; e

VI - planejar, coordenar e supervisionar as atividades relativas aos assentamentos funcionais físicos e digitais dos servidores inativos e pensionistas, sob gestão do Departamento, no âmbito do Sipec.

Parágrafo único. O Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas atuará como órgão setorial de pessoal civil, militar e anistiados políticos nas hipóteses previstas nos incisos II, III e IV do caput .” (NR)

Art. 35. .................................................................................................................

................................................................................................................................

VII - acompanhar e monitorar os projetos especiais, tais como defesa nacional, meio ambiente, turismo, comunicações e ciência e tecnologia;

.................................................................................................................................

IX - manifestar-se sobre o mérito dos projetos de parcerias público-privada da União e suas garantias;

X - coordenar o apoio aos entes federativos subnacionais na implementação de programas de fomento à realização de concessões e parcerias público-privadas;

XI - exercer as atividades de Secretaria-Executiva do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - CFEP;

XII - exercer as atividades de Secretaria-Executiva do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - Gepac; e

XIII - interagir com os agentes investidores no setor de infraestrutura.” (NR)

Art. 37. Ao Departamento de Infraestrutura de Energia e Projetos Especiais compete auxiliar a Secretaria no monitoramento, na avaliação, na definição de metas e na coordenação da execução de investimentos em projetos nos setores de geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás, combustíveis renováveis, geologia, mineração e indústria naval e de programas e projetos especiais, tais como defesa nacional, meio ambiente, comunicações e ciência e tecnologia.” (NR)

Art. 39. Ao Departamento de Infraestrutura Social e Urbana compete auxiliar a Secretaria no monitoramento, na avaliação, na definição de metas e na coordenação da execução de investimentos em projetos nos setores de habitação, saneamento, prevenção em áreas de risco, saúde, educação, cultura, esporte, cidades históricas, turismo, recursos hídricos, mobilidade urbana e pavimentação.”(NR)

Art. 39-A. Ao Departamento de Apoio à Estruturação de Concessões e Parcerias Público-Privadas compete auxiliar a Secretaria na contratação, na avaliação, na definição de metas e na coordenação de projetos de concessão e parcerias público-privadas.” (NR)

Art. 45. ..................................................................................................................

.................................................................................................................................

II - acompanhar e projetar a evolução de indicadores econômicos, fiscais e sociais selecionados e elaborar relatórios periódicos sobre a evolução da conjuntura econômica;

III - elaborar e apreciar propostas de políticas econômica e fiscal e de melhoria do ambiente de negócios, inclusive de mercados regulados, que tenham impacto sobre o desenvolvimento econômico e social, de iniciativas do Ministério ou a este submetidas, e proceder ao acompanhamento das medidas aprovadas e à avaliação dos resultados;

.................................................................................................................................

X - coordenar as ações estratégicas de investimento governamental, quanto às dimensões econômica, fiscal e social;

......................................................................................................................” (NR)

Art. 46. ..................................................................................................................

I - analisar e elaborar propostas de políticas macroeconômicas e fiscais, acompanhar a conjuntura econômica, elaborar projeções, avaliar os indicadores econômicos do País e realizar estudos periódicos sobre a evolução da economia, em articulação com os demais órgãos e entidades da administração pública federal competentes sobre o tema;

II - orientar, coordenar e supervisionar a elaboração, o monitoramento e a avaliação de programas e políticas relacionados a temas econômicos e sociais, inclusive no âmbito do plano plurianual;

V - apoiar a formulação, avaliação e o monitoramento de políticas sociais, planos, programas e investimentos relacionados a sua temática; e

VI - desenvolver estudos, elaborar propostas, acompanhar e analisar os aspectos fiscais de políticas públicas, em articulação com os demais órgãos e entidades da administração pública federal competentes sobre o tema.” (NR)

Art. 47. ...................................................................................................................

I - acompanhar, analisar e elaborar propostas de políticas microeconômicas e regulatórias, com vistas ao desenvolvimento econômico e à melhoria do ambiente de negócios, e compatibilizá-las com as diretrizes econômicas, em articulação com os demais órgãos e entidades da administração pública federal competentes sobre o tema;

II - orientar, coordenar e supervisionar a elaboração, o monitoramento e a avaliação de programas do plano plurianual relacionados a temas microeconômicos e regulatórios, com vistas ao desenvolvimento econômico e à melhoria do ambiente de negócios;

III - apoiar a formulação, a implementação, a análise e o monitoramento de políticas, planos, programas e investimentos relacionados a temas microeconômicos e regulatórios, com vistas ao desenvolvimento econômico e à melhoria do ambiente de negócios, em articulação com a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura e com os demais órgãos e entidades da administração pública federal competentes sobre o tema; e

IV - avaliar e desenvolver estudos sobre programas e políticas públicas relacionados a temas microeconômicos e regulatórios, com vistas ao desenvolvimento econômico e à melhoria do ambiente de negócios, em articulação com os demais órgãos e entidades da administração pública federal competentes sobre o tema.” (NR)

Art. 48. Ao Departamento de Assuntos Financeiros compete:

I - acompanhar, analisar e elaborar estudos e propostas de políticas públicas para o desenvolvimento dos setores financeiro, de previdência complementar, de seguros, de crédito, de garantias, de capitalização e de mercado de capitais, em articulação com os demais órgãos e entidades da administração pública federal competentes sobre o tema;

................................................................................................................................

III - desenvolver e apoiar a formulação, a implementação e o monitoramento de políticas públicas, de planos e de programas relacionados aos setores financeiro, de previdência complementar, de seguros, de crédito, de garantias, de capitalização e de mercado de capitais; e

......................................................................................................................” (NR)

Art. 49. Ao Departamento de Planejamento e Avaliação compete:

................................................................................................................................

V - coordenar o desenvolvimento e a manutenção de sistemas de informação relacionados ao planejamento necessários às atividades da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos;

...............................................................................................................................

VIII - elaborar propostas, acompanhar e analisar os aspectos transversais e territoriais das políticas públicas;

IX - orientar, coordenar e supervisionar a elaboração, o monitoramento e a avaliação dos programas do plano plurianual relacionados a temas transversais, territoriais e de aperfeiçoamento da gestão da política pública;

X - apoiar a formulação e o monitoramento de políticas, planos, programas e investimentos relacionados a temas transversais, territoriais e de aperfeiçoamento da gestão da política pública;

XI - desenvolver estudos e propor melhorias para a implementação de programas e políticas públicas em temas transversais, territoriais e de aperfeiçoamento da gestão da política pública, em articulação com os demais órgãos; e

XII - promover e coordenar a elaboração de estudos e pesquisas com vistas à elaboração de subsídio para o planejamento nacional de longo prazo.” (NR)

Art. 6º O Anexo II ao Decreto nº 9.035, de 2017 , passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto .

Art. 7º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.035, de 2017 :

I - os incisos V , IX e X do caput e o parágrafo único do art. 30 ;

II - o art. 40 ;

III - os incisos III e IV do caput do art. 46 ; e

IV - o inciso XIII do caput do art. 49 .

Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 3 de dezembro de 2018.

Brasília, 14 de novembro de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER
Esteves Pedro Colnago Junior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.11.2018

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO MP PARA A SEGES/MP (a)

DA SEGES/MP PARA O MP(b)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.5

5,04

-

-

1

5,04

DAS 101.4

3,84

-

-

1

3,84

DAS 101.2

1,27

1

1,27

-

-

DAS 102.4

3,84

2

7,68

-

SUBTOTAL 1

3

8,95

2

8,88

FCPE 101.4

2,30

-

-

5

11,50

FCPE 101.3

1,26

-

-

1

1,26

FCPE 101.2

0,76

-

-

2

1,52

FCPE 102.4

2,30

6

13,80

-

-

FCPE 102.3

1,26

1

1,26

-

-

FCPE 102.2

0,76

-

-

1

0,76

SUBTOTAL 2

7

15,06

9

15,04

TOTAL

10

24,01

11

23,92

SALDO DO REMANEJAMENTO (c = b-a)

1

-0,09

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS
E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

a) CARGOS EM COMISSÃO:

CÓDIGO

DAS- UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL (a)

SITUAÇÃO NOVA (b)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS-5

5,04

-

-

1

5,04

DAS-4

3,84

1

3,84

-

-

DAS-2

1,27

1

1,27

-

-

TOTAL

2

5,11

1

5,04

SALDO DA TRANSFORMAÇÃO (c= b-a)

-1

-0,07

' b) FUNÇÕES COMISSIONDAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE:

CÓDIGO

DAS- UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL (a)

SITUAÇÃO NOVA (b)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

FCPE-4

2,30

1

2,30

-

-

FCPE-2

0,76

-

-

3

2,28

TOTAL

1

2,30

3

2,28

SALDO DA TRANSFORMAÇÃO (c)= (b)-(a)

2

-0,02

ANEXO III

( Anexo II ao Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017 )

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO:

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

DAS/FG/

FCPE/NE

6

Assessor Especial

DAS 102.5

4

Assessor

DAS 102.4

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

5

Assistente

DAS 102.2

4

Assistente

FCPE 102.2

6

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

2

FG-2

Assessoria Técnica e Administrativa

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

1

Gerente de Projeto

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

2

Gerente de Projeto

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

1

Secretário-Executivo Adjunto

DAS 101.6

3

Diretor de Programa

DAS 101.5

4

Assessor

DAS 102.4

2

Assessor

FCPE 102.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Assessoria Técnica e Administrativa

1

Chefe de Assessoria

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Ouvidoria

1

Ouvidor

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Corregedoria

1

Corregedor

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

2

Assistente

FCPE 102.2

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

1

Subsecretário

DAS 101.5

3

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

3

FG-1

Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

1

FG-1

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

1

Subsecretário

DAS 101.5

1

Gerente de Projeto

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Administração Predial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

6

FG-1

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Aquisições

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

2

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

11

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Contratos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Superintendências de Administração do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nos Estados do Acre, do Amapá, de Rondônia e de Roraima

4

Superintendente

FCPE 101.3

4

FG-1

10

FG-3

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

DAS 101.5

1

Consultor Jurídico Adjunto

FCPE 101.4

2

Assessor

FCPE 102.4

2

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente

DAS 102.2

4

Assistente Técnico

DAS 102.1

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários, Econômicos e Internacionais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.5

2

Assistente

DAS 102.2

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

1

Secretário

DAS 101.6

4

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

1

Diretor de Programa

DAS 101.5

2

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Elaboração de Atos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Consolidação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral do Processo Orçamentário

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas Públicas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programações Estratégicas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Relações Institucionais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

3

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Avaliação da Receita Pública

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

2

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

2

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Tecnologia e da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

6

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DAS ÁREAS ECONÔMICA E DE INFRAESTRUTURA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais das Áreas Econômica e de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área Econômica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DAS ÁREAS SOCIAL E ESPECIAL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas Transversais das Áreas Social e Especial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área Social

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Acompanhamento dos Programas da Área Especial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

1

Secretário

DAS 101.6

2

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

2

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Financiamentos Externos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

4

Assistente

DAS 102.2

3

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Comércio Exterior

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Investimentos Internacionais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

SECRETARIA DE GESTÃO

1

Secretário

DAS 101.6

2

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

3

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

3

FG-1

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Gestão da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Gestão das Carreiras Transversais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE MODELOS ORGANIZACIONAIS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Gerente de Projeto

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Estruturas da Área de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

2

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Estruturas da Área Social

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

2

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Estruturas da Área Especial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

2

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Modelos de Gestão

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E INOVAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Gerente de Projeto

DAS 101.4

2

Gerente de Projeto

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Simplificação de Serviços Públicos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Relacionamento Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

DEPARTAMENTO DE NORMAS E SISTEMAS DE LOGÍSTICA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Normas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral dos Sistemas de Compras Governamentais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral do Processo Eletrônico Nacional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Informações e Apoio à Logística

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Normas e Processos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral da Plataforma Tecnológica de Transferências Voluntárias

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Capacitação e Serviços

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

CENTRAL DE COMPRAS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições e Contratações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Licitações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1

Secretário

DAS 101.6

2

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

5

FG-1

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Inovação e Informações Estratégicas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Segurança da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Governança do SISP

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Transformação Digital de Serviços Públicos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Plataformas de Serviços Públicos Digitais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenador

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Arquitetura de Dados e Informações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Plataformas de Dados e Informações

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÕES DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Relacionamento e Arquitetura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Sustentação de Sistemas de Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1

Secretário

DAS 101.6

1

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

FG-1

Coordenação-Geral de Informações Gerenciais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Dimensionamento e Movimentação da Força de Trabalho

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Procedimentos Judiciais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Normas de Empregados Públicos, Militares e Ex-Territórios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Cadastro de Pessoal

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE CARREIRAS E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Gestão de Cargos e Carreiras

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Modernização de Cargos e Carreiras

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

2

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Desempenho

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Modernização dos Processos da Folha

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios para o Servidor

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

4

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Saúde, Segurança e Qualidade no Trabalho

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Acompanhamento da Folha

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Estudos Normativos das Relações de Trabalho

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE PESSOAL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Gestão do Portfólio de Projetos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Construção de Soluções de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Coordenação-Geral de Suporte de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Extinção e Convênios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

Divisão de Pessoal nos Ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima

3

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Pagamentos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Benefícios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

3

FG-1

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação-Geral de Gestão de Acervos Funcionais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

1

Secretário

DAS 101.6

1

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

1

Diretor de Programa

DAS 101.5

4

Assessor

DAS 102.4

3

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Gestão Estratégica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Gestão de Cadastro e Informação Geoespacial

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

3

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

130

FG-1

95

FG-2

15

FG-3

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAIS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Arrecadação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Cobrança

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Atendimento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

DEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO E INCORPORAÇÃO DO PATRIMÔNIO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Avaliação e Contabilidade do Patrimônio

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Edificações, Projetos e Obras

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIAL

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Gestão de Bens de Uso da Administração Pública

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Gestão Econômica de Ativos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Superintendências do Patrimônio da União

27

Superintendente

DAS 101.4

Coordenação

18

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

21

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

38

Chefe

DAS 101.2

Divisão

63

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

8

Chefe

DAS 101.1

Serviço

5

Chefe

FCPE 101.1

Escritórios de Unidade Descentralizada (Estados do Piauí e de São Paulo)

2

Chefe

DAS 101.3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA

1

Secretário

DAS 101.6

3

Diretor de Programa

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Apoio à Estruturação de Concessões e Parcerias em Infraestrutura Social e Urbana

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Apoio à Estruturação de Concessões e Parcerias em Infraestrutura Econômica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Avaliação Econômico-Financeira de Estudos e Projetos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕES

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor

DAS 102.4

Coordenação-Geral de Sistemas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Gestão da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE ENERGIA E PROJETOS ESPECIAIS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Energia Elétrica

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Petróleo, Gás e Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Rodovias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Ferrovias e Hidrovias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Portos e Aeroportos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação-Geral de Habitação e Cidades Históricas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Mobilidade Urbana e Equipamentos Sociais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Recursos Hídricos, Saneamento e Prevenção em Áreas de Risco

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS

1

Secretário

DAS 101.6

2

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor

FCPE 102.4

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE ESTATAIS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Política de Pessoal de Estatais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

2

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde de Estatais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO DE ESTATAIS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Orçamento de Estatais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Gestão da Informação de Estatais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente

FCPE 102.2

DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA E AVALIAÇÃO DE ESTATAIS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento de Estatais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Governança Corporativa de Estatais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

2

Assistente

DAS 102.2

Coordenação-Geral de Orientação a Conselheiros e Apoio à Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ASSUNTOS ECONÔMICOS

1

Secretário

DAS 101.6

1

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS MACROECONÔMICOS E FISCAIS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Estudos e Projeções Econômicas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Conjuntura e Indicadores Econômicos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Política Macroeconômica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Política Fiscal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Políticas Sociais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS MICROECONÔMICOS E REGULATÓRIOS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Regulação e Infraestrutura

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Políticas Setoriais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Regulação e Meio-Ambiente

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Política Microeconômica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Regulação Econômica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS FINANCEIROS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Política Financeira

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Coordenação-Geral de Mercados Financeiros

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Planejamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral do Plano Plurianual

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas e Programas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

DAS 101.6

6,27

10

62,70

10

62,70

DAS 101.5

5,04

58

292,32

59

297,36

DAS 101.4

3,84

95

364,80

96

368,64

DAS 101.3

2,10

79

165,90

79

165,90

DAS 101.2

1,27

107

135,89

106

134,62

DAS 101.1

1,00

50

50,00

50

50,00

DAS 102.5

5,04

6

30,24

6

30,24

DAS 102.4

3,84

29

111,36

27

103,68

DAS 102.3

2,10

22

46,20

22

46,20

DAS 102.2

1,27

40

50,80

40

50,80

DAS 102.1

1,00

43

43,00

43

43,00

SUBTOTAL 1

540

1.359,62

539

1.359,55

FCPE 101.4

2,30

93

213,90

98

225,40

FCPE 101.3

1,26

121

152,46

122

153,72

FCPE 101.2

0,76

137

104,12

139

105,64

FCPE 101.1

0,60

17

10,20

17

10,20

FCPE 102.4

2,30

12

27,60

6

13,80

FCPE 102.3

1,26

15

18,90

14

17,64

FCPE 102.2

0,76

59

44,84

60

45,60

FCPE 102.1

0,60

5

3,00

5

3,00

SUBTOTAL 2

459

575,02

461

575,00

FG-1

0,20

169

33,80

169

33,80

FG-2

0,15

97

14,55

97

14,55

FG-3

0,12

25

3,00

25

3,00

SUBTOTAL 3

291

51,35

291

51,35

TOTAL

1.290

1.985,99

1.291

1.985,90

*


Conteudo atualizado em 19/12/2021