Art. 2º do Decreto nº 10.195/2019

I - do Ministério da Educação para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a) quatro DAS 101.5;

b) seis DAS 101.4;

c) três DAS 101.2;

d) dezessete DAS 101.1;

e) quinze DAS 102.4;

f) nove DAS 102.3;

g) dez DAS 102.2;

h) dezoito DAS 102.1;

i) nove FCPE 101.2;

j) dezesseis FCPE 101.1;

k) nove FCPE 102.2; e

l) vinte e cinco FCPE 102.1; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Educação:

a) catorze DAS 101.3;

b) dois DAS 102.5;

c) quatro DAS 103.5;

d) vinte DAS 103.4;

e) dezessete DAS 103.3;

f) vinte e oito DAS 103.2;

g) quatro DAS 103.1;

h) duas FCPE 101.4;

i) oito FCPE 101.3;

j) uma FCPE 102.4;

k) duas FCPE 103.3;

l) vinte e uma FCPE 103.2; e

m) dez FCPE 103.1.