Artigo 1 - Decretos (2019) - Decreto nº 10.186, de 20.12.2019 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - Decreto nº 10.186, de 20.12.2019 - Decreto nº 10.186, de 20.12.2019




Artigo 1



Art. 1º  O Decreto nº 10.072, de 18 de outubro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 8º  A partir de 7 de abril de 2020, o Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

...........................................................................................................” (NR)

Art. 10.  Ficam remanejados, em 7 de abril de 2020, na forma do Anexo V a este Decreto, os seguintes cargos em comissão do Grupo-DAS e as seguintes FCPE e FG:

...........……..........................................................……...........................” (NR)

Art. 11.  Ficam transformados, em 7 de abril de 2020, na forma do Anexo VI a este Decreto, nos termos do disposto no art. 8º da Lei nº 13.346, de 2016, os seguintes cargos em comissão do Grupo-DAS e as seguintes FCPE:

....................................……………….......................................................” (NR)

Art. 12.  O Anexo II ao Decreto nº 9.745, de 2019, passa a vigorar, a partir de 7 de abril de 2020, com as alterações constantes do Anexo VII a este Decreto.” (NR)


Conteudo atualizado em 10/06/2021