Art. 14 do Decreto nº 9.982/2019

I - assistir o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos na formulação e no aperfeiçoamento de políticas nacionais de longo prazo com vistas ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social, com ênfase nas áreas de segurança alimentar, tecnologias sensíveis, energia e meio ambiente;        Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020)    Vigência

II - propor, em articulação com os órgãos e as entidades da administração pública federal, a elaboração de ações e projetos estratégicos;        Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020)    Vigência

III - promover e coordenar atividades de pesquisa e análise necessárias à formulação de políticas de longo prazo;         Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020)    Vigência

IV - manter interlocução técnica e política com as demais instâncias de governo responsáveis pelo planejamento estratégico;       Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020)    Vigência

V - promover o debate e o intercâmbio de ideias com os entes federativos e a sociedade sobre o planejamento nacional de longo prazo;       Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020)    Vigência

VI - propor políticas estratégicas destinadas à proteção e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia e à salvaguarda de sua biodiversidade;         Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020)    Vigência

VII - propor políticas estratégicas destinadas ao desenvolvimento e ao emprego de fontes renováveis de energia, com vistas à sustentabilidade e à segurança energética do País; e       Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020)    Vigência

VIII - propor ações que incentivem a integração estratégica do setor privado nacional a cadeias globais de valor.         Revogado pelo Decreto nº 10.380, de 2020)    Vigência

Conteudo atualizado em 26/07/2024