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Art. 1º do Decreto nº 9.956/2019



Decretos - Decreto nº 9.956, de 6. 8.2019 - Decreto nº 9.956, de 6. 8.2019




Artigo 1



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Art. 1º  Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:

I - da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a) dois DAS 101.4;

b) três DAS 101.1;

c) um DAS 102.3;

d) dois DAS 102.1;

e) nove FCPE 101.3; e

f) quinze FCPE 101.2; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a SUSEP:

a) dois DAS 101.5;

b) um DAS 101.3;

c) dois DAS 101.2;

d) um DAS 103.3;

e) uma FCPE 101.5; e

f) oito FCPE 101.4.


Conteudo atualizado em 30/08/2022