Artigo 5 - Decretos (2019) - Decreto nº 9.826, de 10. 6.2019 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - Decreto nº 9.826, de 10. 6.2019 - Decreto nº 9.826, de 10. 6.2019




Artigo 5



Art. 5º  Os membros do Grupo de Trabalho Interministerial ou convidados que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente e os membros ou convidados que se encontrem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.


Conteudo atualizado em 14/06/2021