Artigo 10 - Decretos (2019) - Decreto nº 9.783, de 7. 5.2019 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - Decreto nº 9.783, de 7. 5.2019 - Decreto nº 9.783, de 7. 5.2019




Artigo 10



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Art. 10.  Aos Diretores e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, supervisionar, coordenar e orientar a execução e a avaliação das atividades de suas áreas de competência, conforme definido no regimento interno, e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Superintendente da SUSEP.

Art. 10.  Aos Diretores, aos Chefes de Departamento e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, supervisionar, coordenar e orientar a execução e a avaliação das atividades de suas áreas de competência, conforme definido no regimento interno, e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Superintendente da SUSEP.        (Redação dada pelo Decreto nº 9.956, de 2019)

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FCPE/FG

 

1

Superintendente

DAS 101.6

Diretorias

4

Diretor

DAS 101.5

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

Auditoria Interna

1

Auditor-Chefe

FCPE 101.4

Procuradoria Federal

1

Procurador-Chefe

FCPE 101.4

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral

4

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Corregedoria

1

Corregedor

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

44

Coordenador

FCPE 101.3

 

6

Assessor Técnico

DAS 102.3

Divisão

17

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

8

Chefe

DAS 101.1

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Seção

4

Chefe

FG-1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

4

20,16

4

20,16

DAS 101.4

3,84

2

7,68

6

23,04

DAS 101.3

2,10

1

2,10

1

2,10

DAS 101.1

1,00

8

8,00

8

8,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.3

2,10

6

12,60

6

12,60

DAS 102.1

1,00

2

2,00

2

2,00

SUBTOTAL 1

24

58,81

28

74,17

FCPE 101.4

2,30

10

23,00

6

13,80

FCPE 101.3

1,26

45

56,70

45

56,70

FCPE 101.2

0,76

17

12,92

17

12,92

SUBTOTAL 2

72

92,62

68

83,42

FG-1

0,2

4

0,80

4

0,80

SUBTOTAL 3

4

0,80

4

0,80

TOTAL

100

152,23

100

158,39

ANEXO II 

(Redação dada pelo Decreto nº 9.956, de 2019) 

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP:

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/FCPE/FG

 

1

Superintendente

DAS 101.6

Diretoria

4

Diretor

DAS 101.5

Departamento

2

Chefe de Departamento

DAS 101.5

Procuradoria Federal

1

Procurador-Chefe

FCPE 101.5

Gabinete

1

Chefe

FCPE 101.4

Auditoria Interna

1

Auditor-Chefe

FCPE 101.4

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral

11

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Assessoria

3

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

FCPE 101.4

 

5

Assessor Técnico

DAS 102.3

Corregedoria

1

Corregedor

FCPE 101.3

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

35

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Coordenador de Projeto

DAS 103.3

Procuradoria Federal    (Redação dada pelo Decreto nº 10.582, de 2020)         (Vigência)

1

Procurador-Chefe

FCPE 101.5

Gabinete

1

Chefe

DAS 101.4

Auditoria Interna

1

Auditor-Chefe

FCPE 101.4

Coordenação-Geral

3

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral

12

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Assessoria

1

Chefe de Assessoria

FCPE 101.4

 

5

Assessor Técnico

DAS 102.3

Corregedoria

1

Corregedor

FCPE 101.3

Ouvidoria

1

Ouvidor

FCPE 101.3

Coordenação

4

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

33

Coordenador

FCPE 101.3

 

1

Coordenador de Projeto

DAS 103.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

5

Chefe

DAS 101.1

Seção

4

Chefe

FG-1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

4

20,16

6

30,24

DAS 101.4

3,84

6

23,04

4

15,36

DAS 101.3

2,10

1

2,10

2

4,20

DAS 101.2

1,27

-

-

2

2,54

DAS 101.1

1,00

8

8,00

5

5,00

DAS 102.3

2,10

6

12,60

5

10,50

DAS 102.1

1,00

2

2,00

-

-

DAS 103.3

2,10

-

-

1

2,10

SUBTOTAL 1

28

74,17

26

76,21

FCPE 101.5

3,03

-

-

1

3,03

FCPE 101.4

2,3

6

13,8

14

32,20

FCPE 101.3

1,26

45

56,70

36

45,36

FCPE 101.2

0,76

17

12,92

2

1,52

SUBTOTAL 2

68

83,42

53

82,11

FG-1

0,2

4

0,8

4

0,8

SUBTOTAL 3

4

0,8

4

0,8

TOTAL

100

158,39

83

159,12

(Redação dada pelo Decreto nº 10.582, de 2020)         (Vigência)

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD

VALOR TOTAL

QTD

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

6

30,24

6

30,24

DAS 101.4

3,84

4

15,36

5

19,20

DAS 101.3

2,10

2

4,20

4

8,40

DAS 101.2

1,27

2

2,54

2

2,54

DAS 101.1

1,00

5

5,00

5

5,00

DAS 102.3

2,10

5

10,50

5

10,50

DAS 103.3

2,10

1

2,10

1

2,10

SUBTOTAL 1

26

76,21

29

84,25

FCPE 101.5

3,03

1

3,03

1

3,03

FCPE 101.4

2,30

14

32,20

14

32,20

FCPE 101.3

1,26

36

45,36

35

44,10

FCPE 101.2

0,76

2

1,52

2

1,52

SUBTOTAL 2 

53

82,11

52

80,85

FG-1

0,20

4

0,80

4

0,80

SUBTOTAL 3

4

0,80

4

0,80

TOTAL

83

159,12

85

165,90

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES-DAS E FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SUSEP PARA A SEGES/ME (a)

QTD.

VALOR TOTAL

FCPE 101.4

2,30

4

9,20

SUBTOTAL

4

9,20

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/ME PARA A SUSEP (b)

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,84

4

15,36

SUBTOTAL

4

15,36

SALDO DO REMANEJAMENTO (c =  b - a)

0

6,16

 ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
- DAS TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

(a)

SITUAÇÃO NOVA

(b)

DIFERENÇA

(c = b - a)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 4

3,84

-

-

4

15,36

4

 15,36

DAS 2

1,27

2

2,54

-

-

- 2

- 2,54

DAS 1

1,00

13

13,00

-

-

- 13

- 13,00

TOTAL

15

15,54

4

15,36

- 11

- 0,18

 *

 

 


Conteudo atualizado em 15/05/2021