Art. 2º do Decreto nº 9.746/2019

I - do INSS para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a) três DAS 101.5;

b) seis DAS 101.4;

c) vinte e sete DAS 101.3;

d) noventa e quatro DAS 101.2;

e) quarenta e cinco DAS 101.1;

f) cinco DAS 102.2;

g) cento e sete FG-1;

h) três FG-2; e

i) sete FG-3; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o INSS:

a) uma FCPE 101.4; e

b) uma FCPE 102.4.