MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Art. 5º do Decreto nº 9.687/2019



Decretos - Decreto nº 9.687, de 18. 1.2019 - Decreto nº 9.687, de 18. 1.2019




Artigo 5



×Conteúdo atualizado em 15/09/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 5º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de janeiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.1.2019

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/ME PARA O GSI/PR

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 102.5

5,04

2

10,08

DAS 102.3

2,10

3

6,30

SALDO REMANEJAMENTO

5

16,38

ANEXO II

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 :

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL (a)

SITUAÇÃO NOVA (b)

DIFERENÇA

(c = b - a)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 5

5,04

-

-

2

10,08

2

10,08

DAS 3

2,10

-

-

3

6,30

3

6,30

DAS 2

1,27

2

2,54

-

-

-2

- 2,54

DAS 1

1,00

14

14,00

-

-

-14

- 14,00

TOTAL

16

16,54

5

16,38

-11

- 0,16

ANEXO III

( Anexo II ao Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017 ) 

    (Revogado pelo Decreto nº 10.554, de 2020)     (Vigência)

“ a) . ............................................................................................................................

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO

NE/DAS/FCPE/RMP

 

4

Assessor Especial

DAS 102.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assessor Chefe Militar

Grupo 0001 (A)

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

.......................................................................................................................................

b) .............................................................................................................................

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

DAS 101.6

6,27

3

18,81

3

18,81

DAS 101.5

5,04

4

20,16

4

20,16

DAS 101.4

3,84

9

34,56

9

34,56

DAS 101.3

2,10

1

2,10

1

2,10

DAS 102.5

5,04

2

10,08

4

20,16

DAS 102.4

3,84

9

34,56

9

34,56

DAS 102.3

2,10

17

35,70

20

42,00

DAS 102.2

1,27

15

19,05

15

19,05

DAS 102.1

1,00

6

6,00

6

6,00

SUBTOTAL 1

67

187,43

72

203,81

FCPE 101.4

2,30

1

2,30

1

2,30

FCPE 102.4

2,30

1

2,30

1

2,30

FCPE 102.3

1,26

6

7,56

6

7,56

SUBTOTAL 2

8

12,16

8

12,16

TOTAL

75

199,59

80

215,97

.................................................................................................................................” (NR)

ANEXO IV

( Anexo II ao Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019 )  

     (Revogado pelo Decreto nº 10.554, de 2020)     (Vigência)

“ a) . .............................................................................................................................

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO

NE/DAS/FCPE/RMP

 

4

Assessor Especial

DAS 102.5

 

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

.......................................................................................................................................

b) . ...........................................................................................................................

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

DAS 101.6

6,27

3

18,81

3

18,81

DAS 101.5

5,04

4

20,16

4

20,16

DAS 101.4

3,84

9

34,56

9

34,56

DAS 101.3

2,10

1

2,10

1

2,10

DAS 102.5

5,04

4

20,16

4

20,16

DAS 102.4

3,84

9

34,56

9

34,56

DAS 102.3

2,10

20

42,00

20

42,00

DAS 102.2

1,27

15

19,05

15

19,05

DAS 102.1

1,00

6

6,00

6

6,00

SUBTOTAL 1

72

203,81

72

203,81

FCPE 101.4

2,30

1

2,30

1

2,30

FCPE 102.4

2,30

1

2,30

1

2,30

FCPE 102.3

1,26

6

7,56

6

7,56

SUBTOTAL 2

8

12,16

8

12,16

TOTAL

80

215,97

80

215,97

...........................................................................................................................” (NR)

*

Não remover
Conteudo atualizado em 15/09/2021