Art. 2º do Decreto nº 9.665/2019: texto atualizado

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Decretos - Decreto nº 9.665, de 2 .1.2019 - Decreto nº 9.665, de 2 .1.2019

Artigo 2

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Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:

I - do Ministério da Educação para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia :

a) cinco DAS 101.3;

b) quatorze DAS 101.2;

c) sete DAS 101.1;

d) um DAS 102.3;

e) onze FCPE 101.3;

f) onze FCPE 101.2;

g) seis FCPE 101.1; e

h) quatro FG-1; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Educação:

a) um DAS 101.5;

b) um DAS 101.4;

c) quatro DAS 102.5;

d) um DAS 102.2;

e) sete DAS 102.1;

f) uma FCPE 102.3;

g) onze FCPE 102.2;

h) vinte e sete FCPE 102.1;

i) duas FG-2; e

j) quatro FG-3.

Conteudo atualizado em 21/06/2021