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Artigo 30
§ 1º O Aspirante a Oficial será promovido ao posto de Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados após decorridos seis meses da data de incorporação, desde que tenha concluído, com aproveitamento, a primeira e a segunda fases do Estágio de Adaptação e Serviço ou do Estágio de Adaptação Técnico, respeitados os ciclos de promoções do Comando da Aeronáutica.
§ 2º O Aspirante a Oficial oriundo de órgão de formação de Oficiais da reserva do Exército designado para realizar o Estágio de Instrução Técnico será promovido ao posto de Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados após decorridos seis meses da data de incorporação, respeitados os ciclos de promoções do Comando da Aeronáutica.
§ 3º A promoção ao posto de Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados implicará a inclusão do militar no Corpo de Oficiais da Reserva da Aeronáutica.
