Art. 2º do Decreto nº 11.095/2022: texto atualizado

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Decretos - DECRETO Nº 11.095, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Artigo 2

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Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - do IBAMA para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a) um DAS 101.6;

b) seis DAS 101.5;

c) quarenta e cinco DAS 101.4;

d) quarenta e nove DAS 101.3;

e) trinta e três DAS 101.2;

f) vinte e cinco DAS 101.1;

g) um DAS 102.4;

h) cinco DAS 102.3;

i) sessenta e sete FCPE 101.2; e

j) quarenta e quatro FCPE 101.1; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o IBAMA:

a) um CCE 1.17;

b) cinco CCE 1.15;

c) vinte e nove CCE 1.13;

d) um CCE 1.10;

e) um CCE 2.13;

f) um CCE 2.10;

g) uma FCE 1.15;

h) vinte e três FCE 1.13;

i) sessenta e uma FCE 1.10;

j) setenta e sete FCE 1.07;

k) quarenta e três FCE 1.06;

l) cinquenta FCE 1.05;

m) duzentas e quarenta e cinco FCE 1.01;

n) uma FCE 2.13;

o) cinco FCE 2.12;

p) doze FCE 2.07;

q) oito FCE 2.05;

r) uma FCE 3.13; e

s) três FCE 3.10.

Conteudo atualizado em 01/11/2024