Art. 2º do Decreto nº 11.193/2022: texto atualizado

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Decretos - DECRETO Nº 11.193, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Artigo 2

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Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - do Instituto Chico Mendes para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a) um DAS 101.6;

b) quatro DAS 101.5;

c) vinte e dois DAS 101.4;

d) quarenta DAS 101.3;

e) noventa e três DAS 101.2;

f) cinquenta e seis DAS 101.1;

g) um DAS 102.4;

h) cinco FCPE 101.3;

i) vinte FCPE 101.2;

j) sessenta e seis FCPE 101.1;

k) cento e cinquenta e três FG-1; e

l) três FG-3; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Instituto Chico Mendes:

a) um CCE 1.17;

b) quatro CCE 1.15;

c) quatorze CCE 1.13;

d) dezesseis CCE 1.10;

e) trinta e seis CCE 1.07;

f) trinta e um CCE 1.05;

g) um CCE 2.13;

h) uma FCE 1.15;

i) oito FCE 1.13;

j) cinquenta e quatro FCE 1.10;

k) noventa e seis FCE 1.07;

l) cento e dezesseis FCE 1.05;

m) cento e dezesseis FCE 1.02;

n) quatro FCE 1.01; e

o) três FCE 4.05.

~~Conteudo atualizado em 17/03/2025~~