Art. 2º do Decreto nº 11.199/2022: texto atualizado

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Decretos - DECRETO Nº 11.199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Artigo 2

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Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Funções Gratificadas - FG, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - do JBRJ para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a) um DAS 101.6;

b) quatro DAS 101.5;

c) cinco DAS 101.4;

d) sete DAS 101.3;

e) um DAS 101.1;

f) três DAS 102.3;

g) dois DAS 102.1;

h) uma FCPE 101.3;

i) cinco FCPE 101.1;

j) três FCPE 102.2;

k) cinco FCPE 102.1; e

l) vinte FG-1; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o JBRJ:

a) um CCE 1.17;

b) quatro CCE 1.15;

c) cinco CCE 1.13;

d) seis CCE 1.10;

e) dois CCE 1.06;

f) um CCE 1.05;

g) dois CCE 2.05;

h) dois CCE 3.10;

i) uma FCE 1.10;

j) uma FCE 1.09;

k) seis FCE 1.07;

l) sete FCE 1.05;

m) cinco FCE 1.02;

n) duas FCE 1.01;

o) duas FCE 2.05;

p) cinco FCE 2.02; e

q) uma FCE 3.02.

Conteudo atualizado em 24/10/2024