Art. 2º do Decreto nº 11.206/2022: texto atualizado

Voltar Navegação

1 2 3 4 5

Decretos - DECRETO Nº 11.206, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 03/09/2024. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - do ITI para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a) um DAS 101.6;

b) dois DAS 101.5;

c) quatro DAS 101.4;

d) três DAS 101.3;

e) um DAS 101.2;

f) dois DAS 101.1;

g) dois DAS 102.4;

h) cinco DAS 102.3;

i) quatro DAS 102.1;

j) três FCPE 101.4;

k) cinco FCPE 101.3;

l) uma FCPE 101.1;

m) uma FCPE 102.4;

n) uma FCPE 102.3; e

o) cinco FCPE 102.1; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o ITI:

a) um CCE 1.17;

b) um CCE 1.15;

c) cinco CCE 1.13;

d) oito CCE 1.10;

e) um CCE 1.08;

f) um CCE 1.07;

g) dois CCE 1.05;

h) um CCE 2.13;

i) três CCE 2.05;

j) dois CCE 2.04;

k) um CCE 2.03;

l) uma FCE 1.15;

m) três FCE 1.13;

n) quatro FCE 1.10;

o) uma FCE 1.09;

p) uma FCE 1.06;

q) uma FCE 1.05;

r) uma FCE 2.13; e

s) seis FCE 2.05.

Conteudo atualizado em 03/09/2024