Art. 2º do Decreto nº 11.209/2022: texto atualizado

Voltar Navegação

1 2 3 4 5

Decretos - DECRETO Nº 11.209, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 06/05/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - da Secretaria de Governo da Presidência da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:

a) seis DAS 101.6;

b) quatorze DAS 101.5;

c) vinte DAS 101.4;

d) nove DAS 101.3;

e) quatro DAS 101.2;

f) oito DAS 102.5;

g) dezenove DAS 102.4;

h) trinta e oito DAS 102.3;

i) vinte e seis DAS 102.2;

j) doze DAS 102.1;

k) três DAS 103.5; e

l) duas FCPE 102.3; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para a Secretaria de Governo da Presidência da República:

a) seis CCE 1.17;

b) um CCE 1.16;

c) oito CCE 1.15;

d) um CCE 1.14;

e) onze CCE 1.13;

f) seis CCE 2.15;

g) vinte e dois CCE 2.13;

h) trinta e três CCE 2.10;

i) um CCE 2.09;

j) quatro CCE 2.08;

k) dezenove CCE 2.07;

l) oito CCE 2.05;

m) um CCE 3.11;

n) uma FCE 1.17;

o) seis FCE 1.15;

p) seis FCE 1.13;

q) três FCE 1.11;

r) cinco FCE 2.15;

s) sete FCE 2.13;

t) dezessete FCE 2.10;

u) quatro FCE 2.09;

v) cinco FCE 2.07;

w) uma FCE 2.06;

x) uma FCE 2.05; e

y) uma FCE 3.13.

Conteudo atualizado em 06/05/2023