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Artigo 10
×Conteúdo atualizado em 12/05/2025. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 10. A Ordem será composta pelos seguintes graus:
I - Grã-Cruz;
II - Comendador; e
III - Cavaleiro.
§ 1º O Presidente da República será o Grão-Mestre da Ordem e o Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo será o Chanceler da Ordem.
§ 2º O Grão-Mestre e o Chanceler da Ordem serão agraciados com o Grã-Cruz e conservarão seu grau.
§ 3º Os órgãos e as entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, serão admitidos sem grau.
CAPÍTULO IV
DA ADMISSÃO E DA PROMOÇÃO
