Art. 32 do Decreto nº 11.228/2022: texto atualizado

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Decretos - DECRETO Nº 11.228, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Artigo 32

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Art. 32. Ao Diretor-Executivo, ao Chefe de Gabinete do Presidente da Fiocruz, ao Procurador-Chefe, ao Auditor-Chefe, ao Ouvidor, ao Corregedor, aos Diretores, aos Coordenadores-Gerais e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução das atividades das respectivas unidades e exercer outras atribuições que lhes forem cometidas em suas áreas de competência.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ:

UNIDADE	CARGO/ FUNÇÃO Nº	DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO	CCE/FCE
	1	Presidente	CCE 1.17
	4	Vice-Presidente	CCE 1.15
Coordenação-Geral	2	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	2	Coordenador	FCE 1.10
	4	Coordenador de Projeto	FCE 3.10
	1	Assistente	FCE 2.07
	1	Assistente Técnico	FCE 2.06
	6	Assistente Técnico	FCE 2.02

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	FCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	FCE 1.10
	4	Assistente Técnico	FCE 2.02

PROCURADORIA FEDERAL	1	Procurador-Chefe	FCE 1.13
Coordenação	3	Coordenador	FCE 1.10

AUDITORIA INTERNA	1	Auditor-Chefe	FCE 1.13
Coordenação	1	Coordenador	FCE 1.10
	2	Assistente Técnico	FCE 2.05
	2	Assistente Técnico	FCE 2.02

CORREGEDORIA	1	Corregedor	FCE 1.13
	5	Assistente Técnico	FCE 2.02

OUVIDORIA	1	Ouvidor	FCE 1.13

DIRETORIA-EXECUTIVA	1	Diretor-Executivo	FCE 1.15
	1	Diretor-Executivo Adjunto	FCE 1.13
Coordenação-Geral	5	Coordenador-Geral	FCE 1.13
Coordenação	15	Coordenador	FCE 1.10
Departamento	3	Diretor	FCE 1.07
	2	Assistente	FCE 2.07
Serviço	25	Chefe	FCE 1.05
	2	Assistente Técnico	FCE 2.05
	71	Assistente Técnico	FCE 2.02

ESCOLA	2	Diretor	CCE 1.13

INSTITUTO	14	Diretor	CCE 1.13

GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA	1	Gerente Regional	FCE 1.13
	1	Gerente Regional Adjunto	FCE 1.10
	16	Diretor Adjunto	FCE 1.10
Departamento	77	Diretor	FCE 1.07
	1	Assistente	FCE 2.07
Serviço	99	Chefe	FCE 1.05
Laboratório	93	Chefe	FCE 1.05
Centro	2	Chefe	FCE 1.05
	8	Assistente Técnico	FCE 2.05
	293	Assistente Técnico	FCE 2.02

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FIOCRUZ:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.6	6,27	1	6,27	-	-
DAS 101.5	5,04	4	20,16	-	-
DAS 101.4	3,84	27	103,68	-	-
DAS 101.3	2,10	2	4,20	-	-
DAS 101.2	1,27	78	99,06	-	-
DAS 101.1	1,00	43	43,00	-	-
DAS 102.2	1,27	1	1,27	-	-
DAS 102.1	1,00	6	6,00	-	-
CCE 1.17	6,27	-	-	1	6,27
CCE 1.15	5,04	-	-	4	20,16
CCE 1.13	3,84	-	-	16	61,44
SUBTOTAL 1		162	283,64	21	87,87
FCPE 101.3	1,26	5	6,30	-	-
FCPE 101.2	0,76	9	6,84	-	-
FCPE 101.1	0,60	180	108,00	-	-
FCPE 102.1	0,60	4	2,40	-	-
FCE 1.15	3,03	-	-	1	3,03
FCE 1.13	2,30	-	-	14	32,20
FCE 1.10	1,27	-	-	39	49,53
FCE 1.07	0,83	-	-	80	66,40
FCE 1.05	0,60	-	-	219	131,40
FCE 2.07	0,83	-	-	4	3,32
FCE 2.06	0,70	-	-	1	0,70
FCE 2.05	0,60	-	-	12	7,20
FCE 2.02	0,21	-	-	381	80,01
FCE 3.10	1,27	-	-	4	5,08
SUBTOTAL 2		198	123,54	755	378,87
FG-1	0,20	89	17,80	-	-
FG-2	0,15	116	17,40	-	-
FG-3	0,12	203	24,36	-	-
SUBTOTAL 3		408	59,56	-	-
TOTAL		768	466,74	776	466,74

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE

a) DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DA FIOCRUZ PARA A SEGES/ME
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.6	6,27	1	6,27
DAS 101.5	5,04	4	20,16
DAS 101.4	3,84	27	103,68
DAS 101.3	2,10	2	4,20
DAS 101.2	1,27	78	99,06
DAS 101.1	1,00	43	43,00
DAS 102.2	1,27	1	1,27
DAS 102.1	1,00	6	6,00
SUBTOTAL 1		162	283,64
FCPE 101.3	1,26	5	6,30
FCPE 101.2	0,76	9	6,84
FCPE 101.1	0,60	180	108,00
FCPE 102.1	0,60	4	2,40
SUBTOTAL 2		198	123,54
FG-1	0,20	89	17,80
FG-2	0,15	116	17,40
FG-3	0,12	203	24,36
SUBTOTAL 3		408	59,56
TOTAL		768	466,74

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA A FIOCRUZ:

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	DA SEGES/ME PARA A FIOCRUZ
CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
CCE 1.17	6,27	1	6,27
CCE 1.15	5,04	4	20,16
CCE 1.13	3,84	16	61,44
SUBTOTAL 1		21	87,87
FCE 1.15	3,03	1	3,03
FCE 1.13	2,30	14	32,20
FCE 1.10	1,27	39	49,53
FCE 1.07	0,83	80	66,40
FCE 1.05	0,60	219	131,40
FCE 2.07	0,83	4	3,32
FCE 2.06	0,70	1	0,70
FCE 2.05	0,60	12	7,20
FCE 2.02	0,21	381	80,01
FCE 3.10	1,27	4	5,08
SUBTOTAL 2		755	378,87
TOTAL		776	466,74

ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

CÓDIGO	CCE-UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		DIFERENÇA
		SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)		(c = b - a)
		QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS-6	6,27	1	6,27	-	-	-1	-6,27
DAS-5	5,04	4	20,16	-	-	-4	-20,16
DAS-4	3,84	27	103,68	-	-	-27	-103,68
DAS-3	2,10	2	4,20	-	-	-2	-4,20
DAS-2	1,27	79	100,33	-	-	-79	-100,33
DAS-1	1,00	49	49,00	-	-	-49	-49,00
CCE-17	6,27	-	-	1	6,27	1	6,27
CCE-15	5,04	-	-	4	20,16	4	20,16
CCE-13	3,84	-	-	16	61,44	16	61,44
FCPE-3	1,26	5	6,30	-	-	-5	-6,30
FCPE-2	0,76	9	6,84	-	-	-9	-6,84
FCPE-1	0,60	184	110,40	-	-	-184	-110,40
FCE-15	3,03	-	-	1	3,03	1	3,03
FCE-13	2,30	-	-	14	32,20	14	32,20
FCE-10	1,27	-	-	43	54,61	43	54,61
FCE-7	0,83	-	-	84	69,72	84	69,72
FCE-6	0,70	-	-	1	0,70	1	0,70
FCE-5	0,60	-	-	231	138,60	231	138,60
FCE-2	0,21	-	-	381	80,01	381	80,01
FG-1	0,20	89	17,80	-	-	-89	-17,80
FG-2	0,15	116	17,40	-	-	-116	-17,40
FG-3	0,12	203	24,36	-	-	-203	-24,36
TOTAL		768	466,74	776	466,74	8	0,00

Conteudo atualizado em 18/05/2023