Decretos - Decreto nº 13.163, de 12.11.2026 - Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, o Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
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Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
| Vigência |
Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, o Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos – CCE e Funções Comissionadas Executivas – FCE:
I - do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) dois CCE 1.10;
b) três CCE 1.07;
c) uma FCE 1.13;
d) duas FCE 1.07; e
e) uma FCE 2.01;
II - da Fundação Cultural Palmares – FCP para a Secretaria de Gestão e Inovação:
a) um CCE 1.07; e
b) uma FCE 1.10;
III - da Fundação Biblioteca Nacional – FBN para a Secretaria de Gestão e Inovação:
a) uma FCE 1.03; e
b) uma FCE 1.02;
IV - do Instituto Brasileiro de Museus – Ibram para a Secretaria de Gestão e Inovação:
a) dois CCE 1.07; e
b) uma FCE 1.07;
V - da Fundação Nacional de Artes – Funarte para a Secretaria de Gestão e Inovação:
a) duas FCE 1.07; e
b) duas FCE 1.02;
VI - do Ministério da Cultura para a Secretaria de Gestão e Inovação:
a) um CCE 3.13;
b) uma FCE 1.14; e
c) uma FCE 2.13;
VII - da Secretaria de Gestão e Inovação para a FCP: uma FCE 1.07; e
VIII - da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério da Cultura:
a) um CCE 1.11;
b) três CCE 1.10;
c) sete CCE 1.07;
d) um CCE 2.13;
e) uma FCE 1.15;
f) três FCE 1.13;
g) quatro FCE 1.10;
h) três FCE 1.07;
i) uma FCE 1.06; e
j) uma FCE 3.13.
Art. 2º Ficam transformados CCE e FCE, nos termos do disposto no art. 7º da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, na forma do Anexo II.
Art. 3º O Anexo I ao Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 13. ..........................................................................
.........................................................................................
XII - propor as diretrizes e as normas administrativas no âmbito de sua competência;
XIII - apoiar, prestar assistência técnica, orientar e acompanhar as unidades organizacionais do Iphan no exercício de suas atribuições; e
XIV - prestar apoio técnico e operacional à Subsecretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura na execução centralizada das atividades de gestão de pessoas do Iphan, de modo a promover a interlocução entre as chefias e os agentes públicos e a estrutura centralizada de gestão de pessoas.” (NR)
Art. 4º O Anexo I ao Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 14. .........................................................................
I - .....................................................................................
.........................................................................................
f) Serviços Gerais – Sisg; e
II - prestar apoio técnico e operacional à Subsecretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura na execução centralizada das atividades de gestão de pessoas no âmbito da FCP, de modo a promover a interlocução entre as chefias e os agentes públicos e a estrutura centralizada de gestão de pessoas.” (NR)
Art. 5º O Anexo I ao Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 9º ...........................................................................
I - ....................................................................................
........................................................................................
h) o Sistema Nacional de Arquivos – Sinar;
II - coordenar o planejamento estratégico e o desdobramento da missão em diretrizes, objetivos, metas e planos, em conformidade com o plano plurianual; e
III - prestar apoio técnico e operacional à Subsecretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura na execução centralizada das atividades de gestão de pessoas no âmbito da FBN, de modo a promover a interlocução entre as chefias e os agentes públicos e a estrutura centralizada de gestão de pessoas.” (NR)
Art. 6º O Anexo I ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 14. ..............................................................................
..............................................................................................
X - prestar apoio técnico e operacional à Subsecretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura na execução centralizada das atividades de gestão de pessoas no âmbito do Ibram, de modo a promover a interlocução entre as chefias e agentes públicos e a estrutura centralizada de gestão de pessoas.” (NR)
Art. 7º O Anexo I ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º ...............................................................................
I - .........................................................................................
.............................................................................................
j) ..........................................................................................
.............................................................................................
5. Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais;
6. Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação; e
7. Subsecretaria de Gestão de Pessoas;
II - .......................................................................................
.............................................................................................
c) .........................................................................................
..............................................................................................
3. Diretoria de Fomento Direto;
4. Diretoria de Fomento Indireto; e
5. Diretoria de Fomento Federativo;
.................................................................................” (NR)
“Art. 17-B. À Subsecretaria de Gestão de Pessoas compete:
I - planejar, coordenar e avaliar a execução das atividades de gestão de pessoas no âmbito do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas abrangidas pela centralização dos serviços de gestão de pessoas;
II - exercer, no âmbito do Ministério da Cultura, as competências relativas à gestão e à supervisão dos cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005;
III - definir diretrizes estratégicas, supervisionar a execução das atividades das unidades subordinadas e assegurar a integração dos processos de pessoal do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas abrangidas pela centralização dos serviços de gestão de pessoas;
IV - coordenar a implementação, o monitoramento e o aperfeiçoamento da centralização dos serviços de gestão de pessoas, de modo a promover a padronização dos procedimentos e a integração de suas unidades vinculadas abrangidas pela centralização dos serviços de gestão de pessoas; e
V - planejar, coordenar e executar atividades setoriais relacionadas ao Sipec e ao Siorg, no âmbito do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas abrangidas pela centralização dos serviços de gestão de pessoas.” (NR)
“Art. 29-A. À Diretoria de Fomento Federativo compete:
I - formular, planejar, coordenar, monitorar e avaliar as políticas interfederativas que envolvam repasse de recursos previstos em lei a Estados, Distrito Federal e Municípios;
II - fornecer assistência técnica para Estados, Distrito Federal e Municípios quanto à formulação, à execução e ao monitoramento das políticas culturais;
III - formular, para Estados, Distrito Federal e Municípios, materiais de orientação e minutas padronizadas de instrumentos para as fases de chamamento público, análise, celebração, execução, avaliação e prestação de contas dos mecanismos de fomento direto, em especial aqueles relacionados às políticas que envolvam transferência de recursos da União para os entes federativos;
IV - propor aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios novos instrumentos de gestão, técnicos e jurídicos para simplificar e otimizar as políticas culturais, inclusive os mecanismos de fomento direto e indireto, de acordo com a legislação respectiva; e
V - realizar ações de capacitação sobre formulação, execução ou monitoramento de políticas culturais para agentes públicos, dirigentes, ativistas da sociedade civil, artistas, trabalhadores da economia criativa, empreendedores, entre outros agentes culturais.
Parágrafo único. O exercício das competências previstas nos incisos III e IV ocorrerá em articulação com a Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Cultura, observadas as orientações da Advocacia-Geral da União.” (NR)
Art. 8º O Anexo I ao Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 15. ................................................................................
................................................................................................
VII - prestar apoio administrativo à atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais de que trata o art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;
VIII - ........................................................................................
................................................................................................
g) Sistema de Serviços Gerais – Sisg; e
IX - prestar apoio técnico e operacional à Subsecretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura na execução centralizada das atividades de gestão de pessoas no âmbito da Funarte, de modo a promover a interlocução entre as chefias e os agentes públicos e a estrutura centralizada de gestão de pessoas.” (NR)
Art. 9º O Anexo II ao Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto.
Art. 10. O Anexo II ao Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto.
Art. 11. O Anexo II ao Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo V a este Decreto.
Art. 12. O Anexo II ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, passa a vigorar na forma do Anexo VI a este Decreto.
Art. 13. O Anexo II ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, passa a vigorar na forma do Anexo VII a este Decreto.
Art. 14. O Anexo II ao Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025, passa a vigorar na forma do Anexo VIII a este Decreto.
Art. 15. Ficam revogados os seguintes dispositivos:
I - do caput do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022:
a) o inciso VII; e
b) as alíneas “f” e “g” do inciso VIII;
II - do Anexo I ao Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022:
a) a alínea “e” do inciso I do caput do art. 14; e
b) a alínea “b” do inciso I do caput do art. 15;
III - do inciso I do caput do art. 9º do Anexo I ao Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022:
a) a alínea “a”; e
b) a alínea “g”;
IV - as alíneas “e” e “f” do inciso I do caput do art. 14 do Anexo I ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022;
V - do Anexo I ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023:
a) o item 3 da alínea “f” do inciso II do caput do art. 2º;
b) o inciso VII do caput do art. 12; e
c) o art. 39;
VI - do Decreto nº 12.160, de 2 de setembro de 2024:
a) o art. 4º; e
b) o Anexo III;
VII - do Decreto nº 12.322, de 19 de dezembro de 2024:
a) o art. 4º; e
b) o Anexo III;
VIII - do Decreto nº 12.335, de 20 de dezembro de 2024:
a) o art. 3º, na parte em que altera o inciso X do caput do art. 14 do Anexo I ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022;
b) o art. 4º; e
c) o Anexo III;
IX - do Decreto nº 12.469, de 23 de maio de 2025:
a) o art. 4º; e
b) o Anexo III;
X - o art. 3º do Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, na parte em que altera o inciso VII do caput do art. 12 do Anexo I ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023;
XI - as alíneas “d” e “e” do inciso VIII do caput do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025; e
XII - do Decreto nº 12.859, de 26 de fevereiro de 2026:
a) o art. 3º, na parte em que altera os itens 5 e 6 da alínea “j” do inciso I do caput do art. 2º do Anexo I ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023;
b) o art. 4º; e
c) o Anexo III.
Art. 16. Este Decreto entra em vigor quatorze dias após a data de sua publicação.
Brasília, 12 de novembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Margareth Menezes da Purificação Costa
Esther Dweck
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.11.2026
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE
a) DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
DO IPHAN PARA A SEGES/MGI |
|
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
CCE 1.10 |
2,12 |
2 |
4,24 |
|
CCE 1.07 |
1,39 |
3 |
4,17 |
|
SUBTOTAL 1 |
5 |
8,41 |
|
|
FCE 1.13 |
2,47 |
1 |
2,47 |
|
FCE 1.07 |
0,83 |
2 |
1,66 |
|
FCE 2.01 |
0,12 |
1 |
0,12 |
|
SUBTOTAL 2 |
4 |
4,25 |
|
|
TOTAL |
9 |
12,66 |
|
b) DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES – FCP PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
DA FCP PARA A SEGES/MGI |
|
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
CCE 1.07 |
1,39 |
1 |
1,39 |
|
SUBTOTAL 1 |
1 |
1,39 |
|
|
FCE 1.10 |
1,27 |
1 |
1,27 |
|
SUBTOTAL 2 |
1 |
1,27 |
|
|
TOTAL |
2 |
2,66 |
|
c) DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – FBN PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
DA FBN PARA A SEGES/MGI |
|
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
FCE 1.03 |
0,37 |
1 |
0,37 |
|
FCE 1.02 |
0,21 |
1 |
0,21 |
|
TOTAL |
2 |
0,58 |
|
d) DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
DO IBRAM PARA A SEGES/MGI |
|
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
CCE 1.07 |
1,39 |
2 |
2,78 |
|
SUBTOTAL 1 |
2 |
2,78 |
|
|
FCE 1.07 |
0,83 |
1 |
0,83 |
|
SUBTOTAL 2 |
1 |
0,83 |
|
|
TOTAL |
3 |
3,61 |
|
e) DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
DA FUNARTE PARA A SEGES/MGI |
|
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
FCE 1.07 |
0,83 |
2 |
1,66 |
|
FCE 1.02 |
0,21 |
2 |
0,42 |
|
TOTAL |
4 |
2,08 |
|
f) DO MINISTÉRIO DA CULTURA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
DO MINC PARA A SEGES/MGI |
|
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
CCE 3.13 |
4,12 |
1 |
4,12 |
|
SUBTOTAL 1 |
1 |
4,12 |
|
|
FCE 1.14 |
2,98 |
1 |
2,98 |
|
FCE 2.13 |
2,47 |
1 |
2,47 |
|
SUBTOTAL 2 |
2 |
5,45 |
|
|
TOTAL |
3 |
9,57 |
|
g) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A FCP:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
DA SEGES/MGI PARA A FCP |
|
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
FCE 1.07 |
0,83 |
1 |
0,83 |
|
TOTAL |
1 |
0,83 |
|
h) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
DA SEGES/MGI PARA O MINC |
|
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
CCE 1.11 |
2,47 |
1 |
2,47 |
|
CCE 1.10 |
2,12 |
3 |
6,36 |
|
CCE 1.07 |
1,39 |
7 |
9,73 |
|
CCE 2.13 |
4,12 |
1 |
4,12 |
|
SUBTOTAL 1 |
12 |
22,68 |
|
|
FCE 1.15 |
3,49 |
1 |
3,49 |
|
FCE 1.13 |
2,47 |
3 |
7,41 |
|
FCE 1.10 |
1,27 |
4 |
5,08 |
|
FCE 1.07 |
0,83 |
3 |
2,49 |
|
FCE 1.06 |
0,70 |
1 |
0,70 |
|
FCE 3.13 |
2,47 |
1 |
2,47 |
|
SUBTOTAL 2 |
13 |
21,64 |
|
|
TOTAL |
25 |
44,32 |
|
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL (a) |
SITUAÇÃO NOVA (b) |
DIFERENÇA |
|||
|
(c = b - a) |
|||||||
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
CCE-13 |
4,12 |
1 |
4,12 |
- |
- |
-1 |
-4,12 |
|
CCE-11 |
2,47 |
- |
- |
1 |
2,47 |
1 |
2,47 |
|
CCE-10 |
2,12 |
- |
- |
1 |
2,12 |
1 |
2,12 |
|
CCE-7 |
1,39 |
- |
- |
1 |
1,39 |
1 |
1,39 |
|
FCE-15 |
3,49 |
- |
- |
1 |
3,49 |
1 |
3,49 |
|
FCE-14 |
2,98 |
1 |
2,98 |
- |
- |
-1 |
-2,98 |
|
FCE-13 |
2,47 |
2 |
4,94 |
- |
- |
-2 |
-4,94 |
|
FCE-10 |
1,27 |
- |
- |
3 |
3,81 |
3 |
3,81 |
|
FCE-7 |
0,83 |
1 |
0,83 |
- |
- |
-1 |
-0,83 |
|
FCE-6 |
0,70 |
- |
- |
1 |
0,70 |
1 |
0,70 |
|
FCE-3 |
0,37 |
1 |
0,37 |
- |
- |
-1 |
-0,37 |
|
FCE-2 |
0,21 |
3 |
0,63 |
- |
- |
-3 |
-0,63 |
|
FCE-1 |
0,12 |
1 |
0,12 |
- |
- |
-1 |
-0,12 |
|
TOTAL |
10 |
13,99 |
8 |
13,98 |
-2 |
-0,01 |
|
(Anexo II ao Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022)
“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN:
|
UNIDADE |
CARGO / FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
CCE/FCE |
|
PRESIDÊNCIA |
1 |
Presidente |
CCE 1.17 |
|
|
3 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
|
|
|
|
|
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.14 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Assessoria de Assuntos Internacionais |
1 |
Chefe de Assessoria |
FCE 1.13 |
|
Assessoria de Assuntos Parlamentares |
1 |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
Seção |
2 |
Chefe |
FCE 1.04 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
|
|
|
|
|
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INOVAÇÃO |
1 |
Chefe de Assessoria |
FCE 1.14 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
PROCURADORIA FEDERAL |
1 |
Procurador-Chefe |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
|
|
|
|
AUDITORIA INTERNA |
1 |
Auditor-Chefe |
FCE 1.13 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
|
|
|
|
|
CORREGEDORIA |
1 |
Corregedor |
FCE 1.13 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
|
|
|
|
|
OUVIDORIA |
1 |
Ouvidor |
FCE 1.13 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Assessoria |
1 |
Assessor |
FCE 2.13 |
|
Coordenação-Geral |
4 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
10 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
Serviço |
4 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.09 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
6 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.09 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.09 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Serviço |
5 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
2 |
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
|
|
|
|
|
SUPERINTENDÊNCIAS |
|
|
|
|
Superintendência |
13 |
Superintendente Estadual |
CCE 1.13 |
|
Superintendência |
14 |
Superintendente Estadual |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
9 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
17 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
16 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Escritório Técnico |
3 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
26 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Escritório Técnico |
7 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
Escritório Técnico |
12 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
Serviço |
5 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
Escritório Técnico |
14 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
Seção |
1 |
Chefe |
FCE 1.04 |
|
|
11 |
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
80 |
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
|
|
|
|
|
|
UNIDADES ESPECIAIS |
|
|
|
|
Unidade |
2 |
Diretor |
CCE 1.13 |
|
Unidade |
1 |
Diretor |
FCE 1.13 |
|
Unidade |
1 |
Diretor |
CCE 1.10 |
|
Unidade |
2 |
Diretor |
FCE 1.10 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
8 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
12 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Serviço |
4 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
13 |
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO IPHAN:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
CCE 1.17 |
7,99 |
1 |
7,99 |
1 |
7,99 |
|
CCE 1.15 |
5,81 |
5 |
29,05 |
5 |
29,05 |
|
CCE 1.14 |
4,97 |
1 |
4,97 |
1 |
4,97 |
|
CCE 1.13 |
4,12 |
19 |
78,28 |
19 |
78,28 |
|
CCE 1.10 |
2,12 |
36 |
76,32 |
34 |
72,08 |
|
CCE 1.07 |
1,39 |
24 |
33,36 |
21 |
29,19 |
|
CCE 1.05 |
1,00 |
14 |
14,00 |
14 |
14,00 |
|
CCE 2.13 |
4,12 |
3 |
12,36 |
3 |
12,36 |
|
SUBTOTAL 1 |
103 |
256,33 |
98 |
247,92 |
|
|
FCE 1.14 |
2,98 |
1 |
2,98 |
1 |
2,98 |
|
FCE 1.13 |
2,47 |
22 |
54,34 |
21 |
51,87 |
|
FCE 1.10 |
1,27 |
64 |
81,28 |
64 |
81,28 |
|
FCE 1.09 |
1,00 |
3 |
3,00 |
3 |
3,00 |
|
FCE 1.07 |
0,83 |
65 |
53,95 |
63 |
52,29 |
|
FCE 1.05 |
0,60 |
37 |
22,20 |
37 |
22,20 |
|
FCE 1.04 |
0,44 |
3 |
1,32 |
3 |
1,32 |
|
FCE 2.13 |
2,47 |
1 |
2,47 |
1 |
2,47 |
|
FCE 2.02 |
0,21 |
13 |
2,73 |
13 |
2,73 |
|
FCE 2.01 |
0,12 |
108 |
12,96 |
107 |
12,84 |
|
SUBTOTAL 2 |
317 |
237,23 |
313 |
232,98 |
|
|
TOTAL |
420 |
493,56 |
411 |
480,90 |
|
”(NR)
(Anexo II ao Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022)
“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES – FCP:
|
UNIDADE |
CARGO / FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
CCE/FCE |
|
|
|
1 |
Presidente |
CCE 1.17 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
|
|
||
|
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
|
|
|
|
||
|
PROCURADORIA FEDERAL |
1 |
Procurador-Chefe |
FCE 1.13 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
|
|
|
|
|
||
|
AUDITORIA INTERNA |
1 |
Auditor-Chefe |
FCE 1.13 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.10 |
|
|
|
|
|
||
|
OUVIDORIA |
1 |
Ouvidor |
FCE 1.10 |
|
|
|
|
|
||
|
CORREGEDORIA |
1 |
Corregedor |
FCE 1.10 |
|
|
|
|
|
||
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Divisão |
4 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
|
Divisão |
4 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
|
|
|
|
||
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
|
|
|
|
||
|
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
|
|
2 |
Coordenador de Projeto |
CCE 3.10 |
|
|
|
2 |
Coordenador de Projeto |
FCE 3.10 |
|
|
|
1 |
Chefe de Projeto II |
CCE 3.07 |
|
|
|
2 |
Chefe de Projeto II |
FCE 3.07 |
|
|
|
|
|
||
|
DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
|
|
1 |
Coordenador de Projeto |
CCE 3.10 |
|
|
|
3 |
Coordenador de Projeto |
FCE 3.10 |
|
|
|
1 |
Chefe de Projeto II |
CCE 3.07 |
|
|
|
|
|
||
|
CENTRO DE INFORMAÇÃO E ACERVO DA MEMÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
|
1 |
Coordenador de Projeto |
CCE 3.10 |
|
|
|
2 |
Coordenador de Projeto |
FCE 3.10 |
|
|
|
2 |
Chefe de Projeto II |
CCE 3.07 |
|
|
|
1 |
Chefe de Projeto II |
FCE 3.07 |
|
|
|
|
|
||
|
REPRESENTAÇÕES REGIONAIS |
4 |
Chefe |
CCE 1.10 |
|
|
|
2 |
Chefe |
FCE 1.10 |
|
|
|
6 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.05 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FCP:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
CCE 1.17 |
7,99 |
1 |
7,99 |
1 |
7,99 |
|
CCE 1.15 |
5,81 |
2 |
11,62 |
2 |
11,62 |
|
CCE 1.13 |
4,12 |
3 |
12,36 |
3 |
12,36 |
|
CCE 1.10 |
2,12 |
7 |
14,84 |
7 |
14,84 |
|
CCE 1.07 |
1,39 |
9 |
12,51 |
8 |
11,12 |
|
CCE 1.05 |
1,00 |
1 |
1,00 |
1 |
1,00 |
|
CCE 3.10 |
2,12 |
4 |
8,48 |
4 |
8,48 |
|
CCE 3.07 |
1,39 |
4 |
5,56 |
4 |
5,56 |
|
SUBTOTAL 1 |
31 |
74,36 |
30 |
72,97 |
|
|
FCE 1.13 |
2,47 |
3 |
7,41 |
3 |
7,41 |
|
FCE 1.10 |
1,27 |
12 |
15,24 |
11 |
13,97 |
|
FCE 1.07 |
0,83 |
3 |
2,49 |
4 |
3,32 |
|
FCE 3.10 |
1,27 |
7 |
8,89 |
7 |
8,89 |
|
FCE 3.07 |
0,83 |
3 |
2,49 |
3 |
2,49 |
|
FCE 4.10 |
1,27 |
2 |
2,54 |
2 |
2,54 |
|
FCE 4.05 |
0,60 |
6 |
3,60 |
6 |
3,60 |
|
SUBTOTAL 2 |
36 |
42,66 |
36 |
42,22 |
|
|
TOTAL |
67 |
117,02 |
66 |
115,19 |
|
”(NR)
(Anexo II ao Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022)
“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL – FBN:
|
UNIDADE |
CARGO / FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
CCE/FCE |
|
|
|
1 |
Presidente |
CCE 1.17 |
|
|
|
|
|||
|
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
|
Setor |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
|
|
|||
|
DIRETORIA-EXECUTIVA |
1 |
Diretor-Executivo |
CCE 1.15 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
|
|
|
|||
|
PROCURADORIA FEDERAL |
1 |
Procurador-Chefe |
FCE 1.13 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
|
|
|
|||
|
AUDITORIA INTERNA |
1 |
Auditor-Chefe |
FCE 1.13 |
|
|
|
|
|||
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
|
Divisão |
5 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
Serviço |
3 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
|
Setor |
2 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
Núcleo |
6 |
Chefe |
FCE 1.01 |
|
|
|
|
|||
|
CENTRO DE COOPERAÇÃO E DIFUSÃO |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
Núcleo |
2 |
Chefe |
FCE 1.01 |
|
|
|
|
|||
|
CENTRO DE PROCESSAMENTO E PRESERVAÇÃO |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Divisão |
3 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
Seção |
7 |
Chefe |
FCE 1.03 |
|
|
Setor |
3 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
Núcleo |
2 |
Chefe |
FCE 1.01 |
|
|
|
|
|||
|
CENTRO DE COLEÇÕES E SERVIÇOS AOS LEITORES |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Divisão |
7 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
Seção |
7 |
Chefe |
FCE 1.03 |
|
|
Núcleo |
2 |
Chefe |
FCE 1.01 |
|
|
|
|
|||
|
CENTRO DE PESQUISA E EDITORAÇÃO |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
Núcleo |
2 |
Chefe |
FCE 1.01 |
|
|
|
|
|||
|
BIBLIOTECA EUCLIDES DA CUNHA |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Núcleo |
2 |
Chefe |
FCE 1.01 |
|
|
|
|
|||
|
ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Setor |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
|
|
|||
|
ESCRITÓRIO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA – PRONAC |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Setor |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FBN:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
CCE 1.17 |
7,99 |
1 |
7,99 |
1 |
7,99 |
|
CCE 1.15 |
5,81 |
1 |
5,81 |
1 |
5,81 |
|
CCE 1.13 |
4,12 |
4 |
16,48 |
4 |
16,48 |
|
CCE 1.10 |
2,12 |
3 |
6,36 |
3 |
6,36 |
|
CCE 1.07 |
1,39 |
1 |
1,39 |
1 |
1,39 |
|
SUBTOTAL 1 |
10 |
38,03 |
10 |
38,03 |
|
|
FCE 1.13 |
2,47 |
4 |
9,88 |
4 |
9,88 |
|
FCE 1.10 |
1,27 |
15 |
19,05 |
15 |
19,05 |
|
FCE 1.07 |
0,83 |
15 |
12,45 |
15 |
12,45 |
|
FCE 1.05 |
0,60 |
7 |
4,20 |
7 |
4,20 |
|
FCE 1.03 |
0,37 |
15 |
5,55 |
14 |
5,18 |
|
FCE 1.02 |
0,21 |
9 |
1,89 |
8 |
1,68 |
|
FCE 1.01 |
0,12 |
16 |
1,92 |
16 |
1,92 |
|
FCE 2.05 |
0,60 |
4 |
2,40 |
4 |
2,40 |
|
SUBTOTAL 2 |
85 |
57,34 |
83 |
56,76 |
|
|
TOTAL |
95 |
95,37 |
93 |
94,79 |
|
”(NR)
(Anexo II ao Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022)
“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM:
|
UNIDADE |
CARGO/FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
CCE/FCE |
|
|
1 |
Presidente |
CCE 1.17 |
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
Seção |
2 |
Chefe |
FCE 1.03 |
|
|
|
|
|
|
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
1 |
Chefe de Assessoria |
FCE 1.14 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
Seção |
2 |
Chefe |
FCE 1.04 |
|
|
|
|
|
|
PROCURADORIA FEDERAL |
1 |
Procurador-Chefe |
FCE 1.13 |
|
Seção |
1 |
Chefe |
FCE 1.03 |
|
Setor |
4 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
|
|
|
|
AUDITORIA INTERNA |
1 |
Auditor-Chefe |
FCE 1.13 |
|
Seção |
2 |
Chefe |
FCE 1.04 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
7 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
5 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
1 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
Setor |
6 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PROCESSOS MUSEAIS |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
7 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
1 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
|
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO, FOMENTO E ECONOMIA DOS MUSEUS |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
6 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
1 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
|
|
|
|
|
COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MUSEAL |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.14 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Divisão |
5 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
1 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
|
|
|
|
|
UNIDADES MUSEOLÓGICAS |
3 |
Diretor |
CCE 1.13 |
|
|
4 |
Diretor |
FCE 1.13 |
|
|
5 |
Diretor |
CCE 1.10 |
|
|
12 |
Diretor |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
14 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Serviço |
41 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
Setor |
21 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
Núcleo |
34 |
Chefe |
FCE 1.01 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO IBRAM:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
CCE 1.17 |
7,99 |
1 |
7,99 |
1 |
7,99 |
|
CCE 1.15 |
5,81 |
2 |
11,62 |
2 |
11,62 |
|
CCE 1.13 |
4,12 |
4 |
16,48 |
4 |
16,48 |
|
CCE 1.10 |
2,12 |
7 |
14,84 |
7 |
14,84 |
|
CCE 1.07 |
1,39 |
10 |
13,90 |
8 |
11,12 |
|
CCE 2.07 |
1,39 |
1 |
1,39 |
1 |
1,39 |
|
SUBTOTAL 1 |
25 |
66,22 |
23 |
63,44 |
|
|
FCE 1.15 |
3,49 |
1 |
3,49 |
1 |
3,49 |
|
FCE 1.14 |
2,98 |
2 |
5,96 |
2 |
5,96 |
|
FCE 1.13 |
2,47 |
6 |
14,82 |
6 |
14,82 |
|
FCE 1.10 |
1,27 |
32 |
40,64 |
32 |
40,64 |
|
FCE 1.07 |
0,83 |
41 |
34,03 |
40 |
33,20 |
|
FCE 1.05 |
0,60 |
44 |
26,40 |
44 |
26,40 |
|
FCE 1.04 |
0,44 |
4 |
1,76 |
4 |
1,76 |
|
FCE 1.03 |
0,37 |
3 |
1,11 |
3 |
1,11 |
|
FCE 1.02 |
0,21 |
31 |
6,51 |
31 |
6,51 |
|
FCE 1.01 |
0,12 |
34 |
4,08 |
34 |
4,08 |
|
FCE 2.07 |
0,83 |
4 |
3,32 |
4 |
3,32 |
|
FCE 2.03 |
0,37 |
1 |
0,37 |
1 |
0,37 |
|
SUBTOTAL 2 |
203 |
142,49 |
202 |
141,66 |
|
|
TOTAL |
228 |
208,71 |
225 |
205,10 |
|
”(NR)
(Anexo II ao Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023)
“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CULTURA:
|
UNIDADE |
CARGO/FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
CCE/FCE |
|
|
3 |
Assessor Especial |
CCE 2.15 |
|
|
|
|
|
|
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.16 |
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE |
1 |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.14 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.12 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
FCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
1 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
|
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
FCE 1.15 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
OUVIDORIA |
1 |
Ouvidor |
FCE 1.13 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
CORREGEDORIA |
1 |
Corregedor |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
|
|
|
|
CONSULTORIA JURÍDICA |
1 |
Consultor Jurídico |
FCE 1.15 |
|
|
1 |
Consultor Jurídico Adjunto |
FCE 1.14 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA-EXECUTIVA |
1 |
Secretário-Executivo |
CCE 1.18 |
|
|
1 |
Secretário-Executivo Adjunto |
CCE 1.17 |
|
|
1 |
Diretor de Programa |
FCE 3.15 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
FCE 1.13 |
|
|
3 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
1 |
Gerente de Projeto |
CCE 3.13 |
|
|
1 |
Gerente de Projeto |
FCE 3.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.12 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.11 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
6 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
SUBSECRETARIA DE GESTÃO INTERNA |
1 |
Subsecretário |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
4 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.11 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
8 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
8 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
2 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
Seção |
2 |
Chefe |
CCE 1.04 |
|
|
|
|
|
|
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA |
1 |
Subsecretário |
FCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
4 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
|
1 |
Gerente de Projeto |
FCE 3.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
7 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.09 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS |
1 |
Subsecretário |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Serviço |
5 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
Seção |
1 |
Chefe |
FCE 1.03 |
|
Setor |
2 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
|
|
|
|
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS |
1 |
Subsecretário |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
1 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
|
|
|
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO |
1 |
Subsecretário |
CCE 1.15 |
|
|
1 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Seção |
1 |
Chefe |
FCE 1.04 |
|
|
|
|
|
|
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS |
1 |
Subsecretário |
FCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.11 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
8 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
9 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Serviço |
3 |
Chefe |
FCE 1.06 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.11 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE PROMOÇÃO DE CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE REGULAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE FOMENTO DIRETO |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE FOMENTO INDIRETO |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Seção |
1 |
Chefe |
FCE 1.04 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE FOMENTO FEDERATIVO |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
FCE 1.13 |
|
|
1 |
Diretor de Programa |
FCE 3.15 |
|
|
1 |
Gerente de Projeto |
FCE 3.13 |
|
|
2 |
Coordenador de Projeto |
FCE 3.10 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA TRABALHADORES DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E INOVAÇÃO AUDIOVISUAL |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
5 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO AUDIOVISUAL |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE CULTURA |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
FCE 1.13 |
|
|
1 |
Assessor |
FCE 2.13 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.12 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E GOVERNANÇA |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
4 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
|
|
|
ESCRITÓRIOS ESTADUAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA |
|
|
|
|
Coordenação |
25 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
10 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
Divisão |
10 |
Chefe |
FCE 1.07 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CULTURA:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
CCE 1.18 |
9,12 |
1 |
9,12 |
1 |
9,12 |
|
SUBTOTAL 1 |
1 |
9,12 |
1 |
9,12 |
|
|
CCE 1.17 |
7,99 |
8 |
63,92 |
8 |
63,92 |
|
CCE 1.16 |
6,69 |
1 |
6,69 |
1 |
6,69 |
|
CCE 1.15 |
5,81 |
15 |
87,15 |
15 |
87,15 |
|
CCE 1.14 |
4,97 |
1 |
4,97 |
1 |
4,97 |
|
CCE 1.13 |
4,12 |
29 |
119,48 |
29 |
119,48 |
|
CCE 1.11 |
2,47 |
1 |
2,47 |
2 |
4,94 |
|
CCE 1.10 |
2,12 |
54 |
114,48 |
57 |
120,84 |
|
CCE 1.09 |
1,66 |
1 |
1,66 |
1 |
1,66 |
|
CCE 1.07 |
1,39 |
27 |
37,53 |
34 |
47,26 |
|
CCE 1.04 |
0,44 |
2 |
0,88 |
2 |
0,88 |
|
CCE 2.15 |
5,81 |
3 |
17,43 |
3 |
17,43 |
|
CCE 2.13 |
4,12 |
3 |
12,36 |
4 |
16,48 |
|
CCE 2.12 |
3,10 |
1 |
3,10 |
1 |
3,10 |
|
CCE 2.10 |
2,12 |
2 |
4,24 |
2 |
4,24 |
|
CCE 3.13 |
4,12 |
2 |
8,24 |
1 |
4,12 |
|
SUBTOTAL 2 |
150 |
484,60 |
161 |
503,16 |
|
|
FCE 1.15 |
3,49 |
11 |
38,39 |
12 |
41,88 |
|
FCE 1.14 |
2,98 |
2 |
5,96 |
1 |
2,98 |
|
FCE 1.13 |
2,47 |
52 |
128,44 |
55 |
135,85 |
|
FCE 1.12 |
1,86 |
2 |
3,72 |
2 |
3,72 |
|
FCE 1.11 |
1,48 |
2 |
2,96 |
2 |
2,96 |
|
FCE 1.10 |
1,27 |
111 |
140,97 |
115 |
146,05 |
|
FCE 1.07 |
0,83 |
89 |
73,87 |
92 |
76,36 |
|
FCE 1.06 |
0,70 |
2 |
1,40 |
3 |
2,10 |
|
FCE 1.05 |
0,60 |
12 |
7,20 |
12 |
7,20 |
|
FCE 1.04 |
0,44 |
2 |
0,88 |
2 |
0,88 |
|
FCE 1.03 |
0,37 |
1 |
0,37 |
1 |
0,37 |
|
FCE 1.02 |
0,21 |
2 |
0,42 |
2 |
0,42 |
|
FCE 2.13 |
2,47 |
2 |
4,94 |
1 |
2,47 |
|
FCE 2.10 |
1,27 |
1 |
1,27 |
1 |
1,27 |
|
FCE 2.07 |
0,83 |
5 |
4,15 |
5 |
4,15 |
|
FCE 2.05 |
0,60 |
1 |
0,60 |
1 |
0,60 |
|
FCE 3.15 |
3,49 |
2 |
6,98 |
2 |
6,98 |
|
FCE 3.13 |
2,47 |
2 |
4,94 |
3 |
7,41 |
|
FCE 3.10 |
1,27 |
2 |
2,54 |
2 |
2,54 |
|
SUBTOTAL 3 |
303 |
430,00 |
314 |
446,19 |
|
|
TOTAL |
454 |
923,72 |
476 |
958,47 |
|
”(NR)
(Anexo II ao Decreto nº 12.586, de 12 de agosto de 2025)
“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE:
|
UNIDADE |
CARGO/FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
CCE/FCE |
|
|
1 |
Presidente |
CCE 1.17 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
FCE 1.09 |
|
|
1 |
Assistente |
FCE 2.09 |
|
Seção |
1 |
Chefe |
FCE 1.04 |
|
Setor |
2 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
|
|
|
|
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.12 |
|
|
|
|
|
|
PROCURADORIA FEDERAL |
1 |
Procurador-Chefe |
FCE 1.13 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.06 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
|
|
|
AUDITORIA INTERNA |
1 |
Auditor-Chefe |
FCE 1.13 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
|
|
|
OUVIDORIA |
1 |
Ouvidor |
FCE 1.10 |
|
|
|
|
|
|
CORREGEDORIA |
1 |
Corregedor |
FCE 1.10 |
|
Seção |
1 |
Chefe |
FCE 1.04 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA-EXECUTIVA |
1 |
Diretor-Executivo |
CCE 1.16 |
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.14 |
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.12 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.11 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
7 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
3 |
Assistente |
FCE 2.09 |
|
Divisão |
8 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Serviço |
2 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
Seção |
2 |
Chefe |
FCE 1.04 |
|
Seção |
1 |
Chefe |
FCE 1.03 |
|
Setor |
2 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
|
|
|
|
CENTRO DE ARTES VISUAIS |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
1 |
Assistente |
FCE 2.09 |
|
|
|
|
|
|
CENTRO DE CIRCO |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.11 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
1 |
Assistente |
FCE 2.09 |
|
Divisão |
2 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
|
|
|
|
|
CENTRO DE DANÇA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
1 |
Assistente |
FCE 2.09 |
|
Setor |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
|
|
|
|
CENTRO DE MÚSICA |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
1 |
Assistente |
FCE 2.09 |
|
|
|
|
|
|
CENTRO DE TEATRO |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
1 |
Assistente |
FCE 2.09 |
|
Setor |
2 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
|
|
|
|
DIRETORIA DE MEMÓRIA, PESQUISA E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.11 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
1 |
Assistente |
FCE 2.09 |
|
Divisão |
3 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
Setor |
1 |
Chefe |
FCE 1.02 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNARTE:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
CCE 1.17 |
7,99 |
1 |
7,99 |
1 |
7,99 |
|
CCE 1.16 |
6,69 |
1 |
6,69 |
1 |
6,69 |
|
CCE 1.15 |
5,81 |
5 |
29,05 |
5 |
29,05 |
|
CCE 1.13 |
4,12 |
4 |
16,48 |
4 |
16,48 |
|
CCE 1.10 |
2,12 |
6 |
12,72 |
6 |
12,72 |
|
CCE 2.12 |
3,10 |
2 |
6,20 |
2 |
6,20 |
|
SUBTOTAL 1 |
19 |
79,13 |
19 |
79,13 |
|
|
FCE 1.15 |
3,49 |
1 |
3,49 |
1 |
3,49 |
|
FCE 1.14 |
2,98 |
2 |
5,96 |
2 |
5,96 |
|
FCE 1.13 |
2,47 |
2 |
4,94 |
2 |
4,94 |
|
FCE 1.11 |
1,48 |
3 |
4,44 |
3 |
4,44 |
|
FCE 1.10 |
1,27 |
20 |
25,40 |
20 |
25,40 |
|
FCE 1.09 |
1,00 |
2 |
2,00 |
2 |
2,00 |
|
FCE 1.07 |
0,83 |
15 |
12,45 |
13 |
10,79 |
|
FCE 1.05 |
0,60 |
3 |
1,80 |
3 |
1,80 |
|
FCE 1.04 |
0,44 |
4 |
1,76 |
4 |
1,76 |
|
FCE 1.03 |
0,37 |
1 |
0,37 |
1 |
0,37 |
|
FCE 1.02 |
0,21 |
10 |
2,10 |
8 |
1,68 |
|
FCE 2.09 |
1,00 |
10 |
10,00 |
10 |
10,00 |
|
FCE 2.06 |
0,70 |
1 |
0,70 |
1 |
0,70 |
|
FCE 2.05 |
0,60 |
2 |
1,20 |
2 |
1,20 |
|
FCE 2.03 |
0,37 |
1 |
0,37 |
1 |
0,37 |
|
FCE 2.02 |
0,21 |
1 |
0,21 |
1 |
0,21 |
|
SUBTOTAL 2 |
78 |
77,19 |
74 |
75,11 |
|
|
TOTAL |
97 |
156,32 |
93 |
154,24 |
|
”(NR)
*
Conteudo atualizado em 16/11/2026


