Decretos - 2.764, de 1.9.98 - Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 2.468, de 20 de janeiro de 1998, que dispõe sobre efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 1998.

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Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 2.764, DE 1 DE SETEMBRO DE 1998.

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 2.468, de 20 de janeiro de 1998, que dispõe sobre efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 1998.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso V, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 2.468, de 20 de janeiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ................................................................................ ...................................................

I – OFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	SERVIÇOS		ENGENHEIRO	SOMA
		INTENDENTE	MÉDICO	MILITAR
General-de-Exército	14	-	-	-	14
General-de-Divisão	35	2	1	3	41
General-de-Brigada	71	4	3	9	87
SOMA	120	6	4	12	142

................................................................................ ......................................................’’(NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de setembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Zenildo de Lucena

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.9.1998.

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