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Art. 135 do Decreto nº 2.637/1998




Decretos - 2.637, de 25.6.98 - Regulamenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.




Artigo 135



Art. 135. Os produtos das posições 2204, 2205, 2206 e 2208 da TIPI sujeitos ao regime previsto no art. 126 e os respectivos valores do imposto, por classes, são os relacionados a seguir:

TABELA "A"

I - Produtos:

CÓDIGO / TIPI

DESCRIÇÃO

2204.10.10

Tipo champanha (champanhe)

2204.10.90

- Outros

 

1. Moscatel espumante

2204.2

- Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool

 

1. Vinhos da madeira, do porto e de xerez

 

2. Mostos de uvas não fermentados ,adicionados de álcool, compreendendo as mistelas

 

3. Vinho de mesa, verde

 

4. Vinho de mesa, frisante

 

5. Vinhos de mesa finos ou nobres e especiais

 

6. Vinhos de mesa comum ou de consumo corrente

 

7. Vinhos de málaga e outros licorosos não destacados anteriormente

2204.30.00

- Outros mostos de uva

 

1. Filtrado doce

2205

- Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas

2206.00

- Outras bebidas fermentadas (sidra, perada, hidromel, por exemplo); etc.

2208.20.00

- Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas

2208.30

- Uísques

2208.40.00

- Cachaça e caninha (run e tafiá)

 

1. Cachaça e caninha

2208.50.00

- Gim e genebra

 

1. Genebra

2208.60.00

- Vodca

2208.70.00

- Licores

2208.90.00

- Outros

 

1. Aguardente simples, "Korn", "Arak", etc.

 

2. Bebida refrescante de teor alcóolico inferior a 6%

 

3. Aguardente composta de alcatrão

 

4. Aguardente composta e bebida alcoólica, de gengibre

 

5. Bebida alcoólica de jurubeba

 

6. Bebida alcoólica de óleos essenciais de frutas

 

7. Aguardentes simples de plantas ou de frutas

 

8. Aguardentes compostas, exceto de alcatrão ou de gengibre

 

9. Aperitivos e amargos, de alcachofra ou de maçã

 

10. Batidas

 

11. Aperitivos e amargos, exceto de alcachofra ou de maçã

 

12. "Steinhager"

 

13. Pisco

II - Valores do Imposto:

CLASSES

IPI-R$

CLASSES

IPI-R$

CLASSES

IPI-R$

A

0,09

I

0,39

R

2,28

B

0,10

J

0,47

S

2,78

C

0,12

K

0,57

T

3,39

D

0,15

L

0,69

U

4,14

E

0,19

M

0,84

V

5,05

F

0,22

N

1,05

X

6,15

G

0,25

O

1,25

Y

7,50

H

0,32

P

1,53

Z

11,15

   

Q

1,86

   


Conteudo atualizado em 01/09/2021